COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOE DE DEFESA SOCIAL NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo  quinto (25º) dia do mês de junho do ano de dois mil e catorze (2014), às treze horas e quinze minutos (13h15min.), nos Auditórios Nº 1 – Deputado Manoel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro, realizou-se a vigésima segunda (25ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja (presidiu), Dr. Sarto, Thiago Campelo (Indicado para compor o quórum da reunião, de acordo com o Paragrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno),  Mauro Filho e Mirian Sobreira (Indicado para compor o quórum da reunião, de acordo com o Paragrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno) – membros da COFT; Antônio Granja (Indicado para substituir o Deputado Sineval Roque), Mirian Sobreira e Dr. Sarto – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Mirian Sobreira, Thiago Campelo (Indicado para compor o quórum da reunião, de acordo com o Paragrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno) e Dr. Sarto (Indicado para substiutir o Deputado Sineval Roque) – membros da Comissão de Defesa Social. Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação as seguintes matérias: Mensagem N° 71/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.642/14) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para o Hospital Batista Memorial, inscrito no CNPJ sob Nº 07.263.866/0001-34, e dá outras providências.” (COFT); Mensagem N° 72/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.643/2014) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para a Associação Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob N.º 23.490.345/0001-76, e dá outras providências”. (COFT); Mensagem N° 73/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.644/2014) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para a Associação Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob n.º 23.490.345/0001-76, e dá outras providências”. (COFT); Mensagem N° 74/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.645/2014) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza - SOPAI, inscrita no CNPJ sob N.º 07.253.784/0001-09, e dá outras providências”. (COFT); Mensagem N° 75/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.646/2014) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza - SOPAI, inscrita no CNPJ sob n.º 07.253.784/0001-09, e dá outras providências”. (COFT); Mensagem N° 76/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.647/2014) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Provimento Efetivo de Agente Penitenciário no QUADRO - I, do Poder Executivo, para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - SEJUS/CE, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CDS); Mensagem Nº 77/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.648/14) de autoria do Poder Executivo - “Altera dispositivo da Lei N.º 13.325, de 14 de julho de 2003, e dá outras providências”. (COFT/CTASP). O Senhor Presidente fez a seguinte distribuição de matérias: o Deputado Dr. Sarto para relatar as Mensagens Nº 71/2014, Nº 72/2014, Nº 73/2014 e Nº 74/2014; e o Deputado Mauro Filho para relatar as Mensagens Nº 75/2014, Nº 76/2014 e Nº 77/2014. Os relatores emitiram pareceres favoráveis às matérias. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação sendo aprovadospelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO THIAGO CAMPÊLO DEPUTADO MAURO FILHO DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA