COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-010-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo quarto (24º) dia do mês de junho do ano de dois mil e catorze (2014), às onze horas e dez minutos(11h 10min.), na sala de reuniões do Plenário, realizou-se a vigesima quarta (24ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Osmar Baquit (presisiu), Bethrose, Inês Arruda, Professor Pinheiro (Indicado para substituir a Deputada Rachel Marques, de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno) e Dr. João Batista (Indicado para substituir o Deputado Mauro Filho, de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno).Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 67/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.638) de autoria do Poder Executivo -  “Autoriza a transferência de recursos para o Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrito no CNPJ sob N.º 05.481.950/0001-07, e dá outras providências”; Mensagem Nº 68/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.639) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual N.º 15.406, de 25 de julho de 2013, e dá outras providências”; Mensagem Nº 69/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.640) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP, inscrita no CNPJ sob N.º 06.578.611/0001-06, e dá outras providências”; Mensagem Nº 70/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.641) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para o Hospital Batista Memorial, inscrito no CNPJ sob N.º 07.263.866/0001-34, e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou a Deputada Bethrose para relatar as Mensagens Nº 67/2014 e Nº 69/2014; e o Deputado Professor Pinheiro para relatar as Mensagens Nº 68/2014 e Nº 70/2014. Os relatores emitiram pareceres favoráveis. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação sendo aprovados pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor  Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno   DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADA BETHROSE DEPUTADA INÊS ARRUDA DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO DEPUTADO DR. JOÃO BATISTA