COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E EDUCAÇÂO. DATA: 18/03/2014 HORA: 15h 40min LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I – Matérias para deliberação: Mensagem Nº 16/2014 (Oriunda da mensagem n.º 7.584/2014) - Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Nº 15.434, de 10 de outubro de 2013, e dá outras providências”. (COFT, CE). Entrada: 18/03/2014 Mensagem Nº 17/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 7.585/2014) - Poder Executivo “Dispõe sobre os percentuais de contrapartida para os municípios que conveniaram com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação para construção de centros de educação infantil - CEI'S e dá outras providências”.(COFT/ CTASP/CE). Entrada: 18/03/2014