COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CULTURA E ESPORTE.
DATA: 26/03/2014
HORA: 16h
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I – Matérias para Deliberação:
Mensagem Nº 18/2014 (oriunda da mensagem Nº 7586/14) - Poder Executivo
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”. (COFT/ CCE)
Emenda Aditiva Nº 01/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer
“Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.586/2014”
ENTRADA: 26/03/2014
Mensagem Nº 22/2014 (oriunda da mensagem Nº. 7591/14) - Poder Executivo
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”. (COFT)
Emenda Modificativa Nº01/2014 de autoria do Deputado Dr. Sarto
“Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.591/2014, de autoria do Poder Executivo”.
ENTRADA: 26/03/2014