COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PROS SINEVAL ROQUE/PROS DR. SARTO/PROS MIRIAN SOBREIRA/PROS JÚLIO CÉSAR FILHO/PTN BETHROSE/PRP MAURO FILHO/PROS RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD GONY ARRUDA/PSD PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA:12/03/2014 HORA: 15 horas LOCAL:Auditórios Nº 1 -  Deputado Manoel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício nº 42/2014 – GAB – Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminho a V. Exa. os demonstrativos do 6º bimestre da Execução Orçamentária e do 3º quadrimestre da Gestão Fiscal, com dados preliminares, referentes ao exercício de 2013, em cumprimento aos artigos 52 a 55, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, e aos Artigos 1º e 2º da Instrução Normativa nº 01/2000, do Tribunal de Contas. Ofício nº 83/2014 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminho para apreciação as versões impressa, em dois volumes, e eletrônica, via CD, da Lei Orçamentária Estadual de 2014, decretada pela ALECE, sob o Nº 15.495, de 27 de dezembro de 2013, e sancionada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes. III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 34/2013 de autoria da Deputada Dra. Silvana. “Oriundo do Projeto de Lei N.º 54/2012 – Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol do Estado do Ceará”. ENTRADA: 19/12/2013RELATORIA: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 054/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a criação de Centro de Referência para a Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade no Estado do Ceará”. ENTRADA: 20/02/2014RELATORIA: Deputado Antônio GranjaPARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 069/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a ampliação do número de Hospitais, integrantes da Rede Estadual de Saúde do Estado do Ceará, para a realização de Cirurgia Bariátrica”. ENTRADA: 20/02/2014RELATORIA: Deputado Antônio GranjaPARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 142/2013 de autoria das Deputadas Fernanda Pessoa, Eliane Novais, Bethrose, Mirian Sobreira, Rachel Marques, Inês Arruda, Dra. Silvana, Ana Paula Cruz e Fátima Leite. “Cria o Centro de Atendimento Integrado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. ENTRADA: 20/02/2014RELATORIA: Deputado Júlio César FilhoPARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 145/2013 de autoria da Deputada Fátima Leite. “Dispõe sobre a inserção no currículo escolar das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Disciplina Educação para a Paz e dá outras providências”. ENTRADA: 20/02/2014RELATORIA: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 153/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Dispõe sobre a instalação de barreiras eletrônicas nas rodovias estaduais do Estado do Ceará que possuem no seu entorno mais de 30 (trinta) famílias residentes”. ENTRADA: 20/02/2014RELATORIA: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável Requerimento de autoria dos Deputados Gony Arruda e Mauro Filho “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura e Esportes em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir a importância e o avanço da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Ceará”. ENTRADA: 26/02/2014 Requerimento de autoria do Deputado Lula Morais “Requer realização de Audiência Pública para debater os Programas Habitacionais da Prefeitura Municipal de Fortaleza”. ENTRADA: 11/03/2014 EXTRA PAUTA Mensagem Nº 15/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.583/2014) – Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH, inscrito sob o CNPJ Nº 00.276.802-0001/29, e dá outras providências”. ENTRADA: 12/03/2014