COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; E DE DEFESA SOCIAL
DATA: 27/02/2014
HORA: 12h
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I – Matérias para deliberação:Mensagem Nº 11/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 7.578) - Poder Executivo “Dispõe sobre o sistema de compensação pelo cumprimento de metas por indicadores estratégicos de criminalidade no Estado do Ceará, e dá outras providências.” (CDS/ CTASP/ COFT).Entrada: 26/02/2014Relatoria: Deputado Mauro FilhoEmenda Aditiva Nº 01/2014 de Autoria do Deputado Heitor Férrer“Acrescenta incisos ao Art. 7 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7578/2014”.Entrada: 26/02/2014Relatoria: Deputado Mauro FilhoEmenda Aditiva Nº 02/2014 de Autoria da Deputada Eliane Novais“Acrescenta o § 3º ao Art. 7 do texto do Projeto de Lei”.Entrada: 26/02/2014Relatoria: Deputado Mauro FilhoMensagem Nº 12/2014 (Oriunda da mensagem n.º 7.579) - Poder Executivo“Dispõe sobre a instituição do plano de capacitação de mão de obra para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, e dá outras providências”. (COFT/ CCTES/CTASP)Entrada: 26/02/2014Relatoria: Deputado Dr. SartoProjeto de Lei Complementar Nº 02/2014 (Oriundo da Mensagem n.º 7580) - Poder Executivo “Cria o fundo de incentivo ao cumprimento de metas na área de segurança pública no Estado do Ceará.” (CDS/ CTASP/ COFT).Entrada: 26/02/2014Relatoria: Deputado Mauro Filho