ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo (20º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e quinze minutos (15h 15min.), no Auditório Nº 6 - Deputado Carlos Eduardo Benevides do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Delegado Cavalcante, Júlio César Filho e Mirian Sobreira, como membros da Comissão de Defesa Social; Mirian Sobreira (presidiu), Delegado Cavalcante e Dr. Pierre, como membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Mirian Sobreira, Júlio César Filho, Dr. Pierre (Indicado pelo Líder do Bloco PTdoB/PTB/PHS/PMN/PCdoB, Dep. Mário Hélio, para substituir  o Deputado Lula Morais pelo prazo de 120 dias, conforme memorando datado de 12 de novembro de 2013), Prof. Teodoro, Mauro Filho e Antônio Granja, como membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: MENSAGEM nº 89/2013 (oriunda da Mensagem nº. 7.545/13) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o provimento de cargos de soldado, do quadro de efetivo de praças da Polícia Militar do Ceará, na forma que determina, e dá outras providências. A Presidente da reunião Deputada Mirian Sobreira designou, como relator da matéria, o Dep. Júlio César Filho, o qual emitiu parecer favorável. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, André Manuel Peixoto Frota Queiroz, Assessor da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Assessor Técnico André M. P. F. Queiroz ______________________________________   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ______________________________________________   DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE _______________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR __________________________________________________   DEPUTADO DR. PIERRE ____________________________________________________   DEPUTADO MAURO FILHO__________________________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ______________________________________________   DEPUTADO PROFESSOR TEODORO__________________________________________