ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao trigésimo (30º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas(8 h), no Auditório nº 5 - Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima (10ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Sineval Roque, Júlio César, Leonardo Pinheiro, Dr. Guimarães, Professor Pinheiro e Camilo Santana e ausentes os seguintes deputados: Delegado Cavalcante – justificou ausência, Professor Teodoro e Mirian Sobreira. Presidiu a reunião o Deputado Sineval Roque, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento Nº 17/2013, de autoria da Associação dos Moradores do Conjunto Nova Metrópole V Setor A e B, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir segurança pública no Conjunto Nova Metrópole V Setor A e B; Requerimento Nº 18/2013, de autoria do Deputado Camilo Santana, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a situação da segurança pública na Região do Cariri e o Projeto de Indicação Nº 131/2013, de autoria do Deputado Fernando Hugo, que torna obrigatória a presença de assistente social nas delegacias metropolitanas, distritais e especializadas com parecer favorável do deputado Professor Teodoro. Após a devida discussão, as matérias supracitadas foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Ana Eulália Leite Arnaldo, Assessorada Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
ASSESSORA ANA EULÁLIA LEITE ARNALDO ____________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE _________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR____________________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO _____________________________________
DEPUTADO DR. GUIMARÃES _________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO ____________________________________
DEPUTADO CAMILO SANTANA ________________________________________