COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES Delegado Cavalcante – PDT (Presidente) Ferreira Aragão – PDT Vanderley Pedrosa – PTB (Vice-Presidente) Sineval Roque – PSB Dra. Silvana – PMDB Mário Hélio – PMN Professor Teodoro – PSD Rogério Aguiar – PSD Welington Landim – PSB Mirian Sobreira – PSB   PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DEFESA SOCIAL DATA: 24/04/2013 HORA: 8h LOCAL: Auditório do Complexo da Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Memorando Ouvidoria Parlamentar Nº 027/2013 - Deputado Ronaldo Martins – Ouvidoria Parlamentar ASSUNTO – Encaminhamento de Demanda - Memorando Ouvidoria Parlamentar Nº 28/2013 – Deputado Ronaldo Martins – Ouvidoria Parlamentar ASSUNTO – Encaminhamento de Sugestão Ofício Nº 024/2013 – Câmara Municipal de Horizonte - CE ASSUNTO – Convite de audiência pública em Horizonte – CE   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 97/2012, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a inclusão de gratificação para todos Servidores Públicos Civis e dá outras providências”. ENTRADA: 22/03/2013 RELATORIA: Deputada Dra. Silvana PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº 134/2012, de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Ceará, do Programa de Desarmamento Infanto-juvenil e dá outras providências”. ENTRADA: 10/04/2013 RELATORIA: Deputado Welington Landim PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 04/2013, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a implantação de unidades do Corpo de Bombeiros nos Municípios cearenses com população acima de 50.000 habitantes”. ENTRADA: 13/03/2013 RELATORIA: Deputada Dra. Silvana PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº 16/2013, de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Institui a Política Estadual de Ressocialização do Indivíduo Ex-usuário de Drogas e dá outras providências”. ENTRADA: 03/04/2013 RELATORIA: Deputada Dra. Silvana PARECER: Favorável