COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Delegado Cavalcante – PDT (Presidente) Ferreira Aragão – PDT Vanderley Pedrosa – PTB (Vice-Presidente) Sineval Roque – PSB Dra. Silvana – PMDB Mário Hélio – PMN Professor Teodoro – PSD Rogério Aguiar – PSD Welington Landim – PSB Mirian Sobreira – PSB   PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DEFESA SOCIAL DATA: 10/04/2013 HORA: 8h LOCAL: Auditório do Complexo da Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício S/N – 2012 (Francisca Daniele da Silva) ASSUNTO: Providências para garantia da posse definitiva no cargo de Soldado da Polícia Militar em razão de concurso prestado em 2006   ASSUNTO: Ausência de fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas para menores   Memorando OP nº 013/2013 (Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará) ASSUNTO: Encaminhamento de sugestão (maior humanização na Segurança Pública do Estado, a partir do Projeto “Sociedade do Conhecimento”, e retirada dos detentos retidos provisoriamente nas delegacias do Estado e encaminhamento destes para locais apropriados)   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 5/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a formação de socorristas municipais no Estado do Ceará”. ENTRADA: 13/03/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável