ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo segundo (12º) dia do mês de junho do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas (8h), no Auditório Nº 5 - Deputado Antº G. de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão supracitada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Delegado Cavalcante, Professor Teodoro, Sineval Roque e Júlio César (este último indicado pelo Presidente, conforme o art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará) e ausentes os seguintes Deputados: Vanderley Pedrosa, Dra. Silvana, Welington Landim, tendo este último apresentado, via-email, a justificativa de sua ausência. Presidiu a reunião o Deputado Delegado Cavalcante, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: Requerimento nº 5/2013, de autoria da Dep. Fernanda Pessoa, solicitando a realização de Audiência Pública para discutir o crescimento do número de homicídios dolosos no Estado do Ceará, que foi rejeitado por unanimidade dos presentes. O Presidente ainda solicitou à assessora da Comissão de Defesa Social, Lúcia Félix, que apresentasse aos presentes as ementas das proposições que estão em trâmite na Comissão de Defesa Social, quais sejam, Proposições nº 11/2013, nº 24/2013 e nº 52/2013, bem como os relatores respectivos designados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lucia Helena Santiago Félix e Silva, assessora da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
ASSESSORA LÚCIA HELENA SANTIAGO FÉLIX E SILVA ________________________________
DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE _______________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO _________________________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE _______________________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR ROQUE ___________________________________________________