ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo sétimo (27º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e quarenta (15h40min), nos Auditórios nºs. 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima do Complexo das Comissões Técnicas realizou-se a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Mirian Sobreira, Dr. Sarto, Nenen Coelho, Carlomano Marques, Ronaldo Martins, Antônio Granja. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 03/13 (oriunda da Mensagem N.º 7.457/13) de autoria do Poder Executivo - “Altera dispositivos da Lei N.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 e alterações subsequentes, cria o Centro de Educação à distância do Estado do Ceará, e dá outras providências.” Foi designado relator o Deputado Dr. Sarto que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator;Mensagem Nº 07/13 (oriunda da Mensagem Nº 7.459/13) de autoria do Poder Executivo -“Dispõe sobre a criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.” Foi designado relator o Deputado Antônio Granja que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Helena Cavalcante Lima__________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA_________________________________________
DEPUTADO DR. SARTO_______________________________________________
DEPUTADO NENEN COELHO__________________________________________
DEPUTADO CARLOMANO MARQUES___________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA________________________________________