COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-03 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo sétimo (27º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e quarenta (15h 40min), nos Auditórios Nº. 02 - Deputado Almir Pinto e Nº. 04 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Mirian Sobreira (presidiu), Antônio Granja, Carlomano Marques, Dr. Sarto, Nenen Coelho e Ronaldo Martins. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 03/13 (oriunda da Mensagem N.º 7.457/13) de autoria do Poder Executivo - “Altera dispositivos da Lei N.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 e alterações subsequentes, cria o Centro de Educação à distância do Estado do Ceará, e dá outras providências”; Mensagem Nº 07/13 (oriunda da Mensagem Nº 7.459/13) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.” A Presidente da reunião fez a seguinte distribuição de matérias: Deputado Dr. Sarto para relatar a Mensagem Nº 03/13 e o Deputado Antônio Granja para relatar a Mensagem Nº 07/13. Os relatores emitiram pareceres favoráveis às matérias. Após discussão e votação foram aprovados os pareceres dos relatores. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO NENEN COELHO DEPUTADO RONALDO MARTINS DEPUTADO CARLOMANO MARQUES