Alece e Sintaf assinam acordo para promoção de projetos e pesquisas
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na manhã desta quinta-feira (19/01), na sede Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), acordo de cooperação técnica com o Sintaf, visando a promoção de programas e projetos científicos e pesquisas tecnológi ... Leia mais |
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Veja a lei e emenda.
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Pesquisa (Leis Estaduais)
O banco possui leis estaduais ordinárias, a partir da lei 10.883 de 10/01/1984 até a lei 14.747 de 23/06/2010.
Leis Ordinárias Estaduais
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Leis Ordinárias Estaduais
• LEI Nº 14.628, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10).......
• LEI Nº 11.056, DE 05.07.85 (D.O. DE 05.07.85)......
• LEI Nº 11.055, DE 05.07.85 (D.O. DE 05.07.85)......
• LEI Nº 11.050, DE 28.06.85 (DO 09.07.85)......
• LEI Nº 11.044, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85)......
• LEI Nº 11.039, DE 25.06.85 (D.O. DE 25.06.85)......
• LEI Nº 11.038, DE 10.06.85 (D.O. DE 10.06.85)......
• LEI Nº 11.037, DE 07.06.85 (D.O. DE 12.06.85) Republicada por incorreção......
• LEI Nº 11.035, DE 23.05.85 (D.O. DE 23.05.85)......
• LEI Nº 11.034, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85)......
• LEI Nº 11.030, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85)......
• LEI Nº 13.060 de 14/09/00 D.O. de 22/09/00......
• LEI Nº 11.026, DE 07.05.85 (D.O. DE 17.05.85)......
• LEI Nº 11.022, DE 07.05.85 (D.O. DE 22.05.85)......
• LEI N° 14.607, DE 06.01.2010 (D.O. 13.01.2010)......
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