Alece e Sintaf assinam acordo para promoção de projetos e pesquisas
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na manhã desta quinta-feira (19/01), na sede Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), acordo de cooperação técnica com o Sintaf, visando a promoção de programas e projetos científicos e pesquisas tecnológi ... Leia mais |
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EXPEDIENTE
15.10.2025
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
969/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Altera a Lei n.º 13.433, de 6 de Janeiro de 2004, que Dispõe sobre a Livre Organização de Grêmios Estudantis.
970/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Estaduais para a Priorização do Transporte Público e Modais Sustentáveis, estimulando o uso de bicicletas, patinetes, veículos de emissão zero e transporte coletivo no âmbito do Estado do Ceará.
971/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação da Plataforma Digital de Saúde Emocional dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.
972/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio Integral à Pessoa com Demência em Situação de Vulnerabilidade Financeira - Cuidar com Dignidade no âmbito do Estado do Ceará.
973/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas Estaduais de Mobilidade Urbana, Estabelecendo Diretrizes para Integração Multimodal, Acessibilidade Universal, Mobilidade Ativa e Sustentabilidade, no âmbito do Estado do Ceará.
974/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Oratória e Comunicação como componente curricular em todos os cursos de nível superior, no âmbito das instituições de Ensino Superior Públicas do Estado do Ceará.
975/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Incentivo ao uso da Bicicleta como medida voltada à ampliação da Infraestrutura cicloviária, à promoção de campanhas educativas e ao estímulo à organização de ciclistas no âmbito do Estado do Ceará.
976/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Promoção da Saúde Mental e Autocuidado para profissionais da Educação da Rede Pública do Estado do Ceará.
977/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Semana Estadual do Autocuidado no Serviço Público do Ceará, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
978/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Protocolo Estadual Integrado de Prevenção ao Suicídio e Cuidado Emocional no Serviço Público do Estado do Ceará (PROVIDA-CE).
979/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria a Política Estadual de Implantação Planejada de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.
980/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Institui a Musicoterapia como prática integrativa e complementar no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.
981/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Semana da Família Atípica no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
982/2025 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Estado do Ceará e dá outras providências.
983/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no Distrito de Icaraizinho de Amontada, no Município de Amontada.
984/2025 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Considera de Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social-Idear, com sede no Município de Maracanaú.
985/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui a Rota das Romarias do Cariri Cearense, com o objetivo de promover o turismo religioso, cultural e econômico na região.
986/2025 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Institui o Programa Estadual de Inovação Ambiental e Tecnológica - Inova Verde/CE e dá outras providências.
987/2025 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora do Ceará PEEE-CE e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
545/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria o Banco Estadual de Empregos e Qualificação Profissional para Pessoas com 50 Anos ou mais, com vistas à reinserção no mercado de trabalho.
546/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de polos estaduais de capacitação em tecnologia e empreendedorismo voltados a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado do Ceará.
547/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de um programa estadual de incentivo às hortas comunitárias e escolares no âmbito do Estado do Ceará.
548/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Sistema de Água Inteligente para monitoramento e gestão sustentável de recursos hídricos no âmbito do Estado do Ceará.
549/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos patrimoniais, em escolas, hospitais e demais repartições públicas, no âmbito do Estado do Ceará.
550/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Implantação de Salas Sensoriais Adaptáveis nas Escolas Públicas, no âmbito do Estado do Ceará.
551/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Telemedicina no interior, no âmbito do Estado do Ceará.
552/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a Política Estadual de Mobilidade Urbana e Regional do Ceará, instituindo diretrizes para transporte coletivo, modais sustentáveis, bicicletas, VLT, estudos de impacto urbano, integração metropolitana e dá outras providências.
553/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a realização do exame de ultrassonografia das artérias uterinas para gestantes entre a 11.ª e a 13.ª semana nos hospitais públicos e nas maternidades, no âmbito do Estado do Ceará.
554/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital em Comunidades Rurais e de Grupos Tradicionais, como Quilombolas e Indígenas, do Estado do Ceará.
555/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação e implementação de metodologias educacionais específicas voltadas para o atendimento de estudantes com superdotação na rede pública estadual de ensino.
556/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria o Centro Estadual de Inovação em Turismo Comunitário no âmbito do Estado do Ceará.
557/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do aplicativo SOS Mulher Ceará para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Ceará.
558/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica a criação do Programa Estadual de Fomento a Negócios de Impacto Social e Ambiental no âmbito do Estado do Ceará.
559/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Criação do Programa Estadual de Educação para Pais e Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado o Ceará.
560/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada que tem origem no Distrito de Parazinho no Município de Granja (CE-085/402), passando por Buriti, Lagoa Grande e Boa Vista até Tatajuba, no Município de Camocim.
561/2025 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Lavanderia Solidária, destinado a oferecer infraestrutura de lavanderias comunitárias, voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
562/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do Programa "Ceará Pets Sem Fome".
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n.º 736/2025 - SEFIM/MPCE - Encaminha proposta Orçamentária - Exercício 2026.
Ofício n.º 001529/2025 - FUNCAP - Encaminha Relatório Semestral do Fundo de Inovação Tecnologica (FIT) referente ao 1.º semestre de 2025.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.247/2025 a 5.274/2025
Foram registrados 23 requerimentos:
5247/2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA SCSP, PARA SOLICITAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO AVELINO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, EM FORTALEZA.
5248/2025 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO JORGE PEREIRA JÚNIOR, PELO ARTIGO SUBORDINADO AO TÍTULO IV SEMINÁRIO DE NEURODIREITOS, COM ABORDAGEM SOBRE IMPACTOS, DESAFIOS E REGULAÇÃO DAS EMPRESAS DE NEUROTECNOLOGIA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/10/2025.
5249/2025 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OSWALDO CARDOSO, PELO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 09/10/2025, SOB O TÍTULO LEI GARANTE CONCURSO SEM LIMITE ETÁRIO.
5250/2025 - DEP. FIRMO CAMURÃA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO, SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ADAPTAÇÃO DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COMO VIA DA SAÚDE, COM APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ILUMINAÇÃO, MONITORAMENTO, ESPAÇOS DE APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO ASSAI ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A ROTATÓRIA DA PAVUNA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
5251/2025 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALEX VASCONCELOS, PROCURADO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
5252/2025 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EMANUEL FREITAS DA SILVA, PELO ARTIGO SUBORDINADO AO TÍTULO CEARÁ, TERRA DA INSEGURANÇA? PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2025.
5253/2025 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, PELO ARTIGO PUBLICADO SOB TÍTULO AMAR: IMPOR LIMITES DIGITAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2025.
5254/2025 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LAURA JUCÁ, PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO INTITULADO A CRISE DO METANOL NO BRASIL E A LACUNA DA RASTREABILIDADE, NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
5255/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE POLICIAMENTO DO COTAR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
5256/2025 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), SR. WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRES NA AVENIDA CARLOS ROBERTO COSTA (CE 060), NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
5257/2025 - DEP. STUART CASTRO - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
5258/2025 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR , ALMIR BIÈ DEPUTADO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.
5259/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS/CE) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) NA REGIÃO DO LITORAL LESTE CEARENSE.
5260/2025 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À ENEL CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMAL DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA ZEZÉ DIOGO, BAIRRO VICENTE PINZON, FORTALEZA - CE.
5261/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
5262/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NA CE178 NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRAS/SANTANA DO ACARAÚ-CE.
5263/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FESTINFAN & AMELINHA, NA PESSOA DA SUA PROPRIETÁRIA MARTA GUERRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
5264/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ATACADÃO DA RAÇÃO O XIXICO, NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO FRANCISCO WAGNER FAÇANHA FREIRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
5265/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DUDU PAPELARIA E LOCAÇÕES, EM NOME DOS SEUS PROPRIETÁRIOS EDUARDO NOGUEIRA RAMOS NETO E CINTIA SILVA DE OLIVEIRA RAMOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
5266/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA POSTO ESTRUTURANTE, EM NOME DOS SEUS PROPRIETÁRIOS CLAUDIA DE OLIVEIRA COELHO E GUILHERME DE OLIVEIRA COELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
5267/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA POSTO ROTA DO PORTO, EM NOME DOS SEUS PROPRIETÁRIOS PEDRO JULIÃO ARAUJO COELHO E DIEGO DE OLIVEIRA COELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
5268/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA AUTO POSTO CAPUAN, EM NOME DOS SEUS PROPRIETÁRIOS PEDRO JULIÃO ARAUJO COELHO E DIEGO DE OLIVEIRA COELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
5269/2025 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA POSTO CUMBUCO, EM NOME DOS SEUS PROPRIETÁRIOS PEDRO JULIÃO ARAUJO COELHO E GUILHERME DE OLIVEIRA COELHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
PLENÁRIO
A Célula de Administração do Plenário é integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculada ao Departamento Legislativo, cujas atribuições consistem em:
I - participar do planejamento, da coordenação e da supervisão das atividades que garantam o pleno funcionamento do plenário;
II - coordenar os serviços de recepção, segurança, zeladoria, cantina e copa do Plenário;
III - prestar assistência aos profissionais da imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos realizados no Plenário;
IV - fiscalizar e controlar o ingresso de servidores da Assembleia e de pessoas estranhas nas dependências do Plenário;
V - prestar informações aos Parlamentares e visitantes sobre assuntos referentes ao funcionamento do Plenário;
VI - coordenar as atividades atribuídas e desenvolvidas pelo Núcleo de Som e Gravação;
VII - definir escala de atendimento para recepcionistas, segurança e serviço médico;
VIII - providenciar a segurança necessária para os eventos de grande repercussão visando a garantir a tranquilidade dos trabalhos;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
Funcionamento:
Dias: Segunda a sexta-feira.
Horário: 8h às 17h
Local: Plenário 13 de Maio
Contatos:
Francisco Elzir Araújo – Orientador
Telefones: (85) 3277- 2721 e (85) 3277- 2881
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Para facilitar o acompanhamento das atividades legislativas de nossa Casa, estamos disponibilizando através desta página, quatro grupos de informações. São eles:
Expediente
Lista das atividades que serão ou irão ser realizadas no Plenário durante o dia. Aqui também se encontra uma lista de todos os requerimentos enviados no dia com seus respectivos autores.
Oradores
Traz as listas de pessoas registradas para discursar durante o dia por ordem de discurso.
Ordem do Dia
Lista das matérias constantes na pauta organizada para cada Ordem do Dia. Nesta parte da sessão os discursos se referem à matéria em questão.
Atas
Ferramenta de consulta de todas as atas referentes a todas as sessões ordinárias, extraordinárias, extra especial, especial, solene e intinerante desde a 26a. Legislatura, ou seja, desde 2003 até a presente data.
Legislação:
Agenda de Eventos
| 29/11/2202 - |
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