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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 183/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 176/2023, Processo Administrativo nº 12103/2023, inicialmente prevista para o dia 12 de junho de 2024. O adiamento justifica-se em razão de alterações no cadastro do sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 18 de junho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2024; Data de Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 156/2023.

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE E A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, PARA REALIZAÇÃO DA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, COM A TEMÁTICA “AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL” – QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

O VALOR GLOBAL REFERENTE AO REPASSE DA ALECE SERÁ DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).


FORTALEZA/CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realiza o CREDENCIAMENTO para o objeto abaixo indicado:


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com a finalidade de atender as necessidades desta Casa Legislativa.


COMO CREDENCIAR: A empresa interessada deve revisar atentamente os requisitos previstos no Edital e providenciar toda a documentação exigida. Os documentos devem ser impressos e protocolados na Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals, 1º andar - bairro Dionísio Torres, 60170-173 Fortaleza/CE.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 135/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realiza o CREDENCIAMENTO para o objeto abaixo indicado:


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais, no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01 e 02) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals, 1º andar - bairro Dionísio Torres, 60170-173 Fortaleza/CE.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 120/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de Setembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12/09/2025; Data de Abertura das Propostas: 29/09/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO A1, PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP BRASIL, COM A VALIDADE DE 01 (UM) ANO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, DESTINADO AO USO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DIRETORES E COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 114/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP E INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE PACOTE DE VOZ ILIMITADO E PACOTE DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos por e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br (com cópia para licita@al.ce.gov.br) e na sala da Central de Contratações, à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 18 de Setembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/09/2025; Data de Abertura das Propostas: 18/09/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2025, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DAS CÉLULAS CLINICA MÉDICA E ENFERMAGEM INTEGRANTES DO DSAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 112/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de Setembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/09/2025; Data de Abertura das Propostas: 30/09/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO (SUBSCRIÇÃO) DE 15 (QUINZE) LICENÇAS PARA USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE WEB CONFERÊNCIA BASEADA EM NUVEM (PLATAFORMA ZOOM MEETING PRO) PARA O PARQUE TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 98/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 25 de agosto de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/08/2025; Data de Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/08/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 97/2025 - A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação de Serviços de Publicidade - CECSP - instituída pelo Ato Deliberativo da Mesa Diretora nº 987, publicado no DOE de 10 de junho de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, do dia 14 de julho de 2025 até o dia 18 de julho de 2025, no horário de 08:00h às 13:00h as inscrições de profissionais graduados em comunicação, publicidade, marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará objetivando a contratação de Agência para prestação de serviço de publicidade.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA QUE FOI INSTAURADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE.
O edital estará disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00h ás 17:00h, no Edifício Senador César Cals (Anexo I), 1° piso, na sala da Central de Contratações da Assembleia Legislativa, localizada à avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, Fortaleza/CE, pelos telefones: (85) 3277-2745 e (85) 3277-2817 ou ainda por meio do endereço eletrônico licita@al.ce.gov.br

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, por meio de plataforma eletrônica, sem ônus para a Administração Pública, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada no Edifício Senador César Cals, anexo ao Edifício Sede, 1° andar, no horário das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL 074/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, apresenta os objetivos, critérios técnicos, diretrizes e parâmetros operacionais para a seleção de Organização Social qualificada, com vistas à celebração de Termo de Colaboração, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015), no âmbito do "PROGRAMA CEARÁ DE VALORES", instituído pela Lei Estadual nº 19.247/2025.



ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS
01 Divulgação do Edital de Chamamento Público (Decreto Estadual 32.810/2018, art. 21, caput) 25/06 a 25/07/2025

02 Envio das propostas pelas OSCs (Decreto Estadual 32.810/2018, art. 21, §1°) 28/07 a 13/08/2025
Horário: 8:00 às12:00
e das 13:00 às 16:30

03 Interposição de recursos contra o resultado preliminar
04 Interposição de contrarrazões

Edital de Licitação nº 73/2025, Processo Administrativo nº 04534/2025, no dia 10 de julho de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 25/06/2025; Data de Abertura das Propostas: 10/07/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/07/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM PRIVADA, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E BUSINESS ANALYTICS, PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 71/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de setembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 28/08/2025; Data de Abertura das Propostas: 12/09/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE SAAS, COM O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA E PLATAFORMA DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO CONSTITUÍDA DE SOLUÇÃO COMPLETA DE HARDWARE, SOFTWARE, SUSTENTAÇÃO E LICENÇAS, BEM COMO ACESSO AO SERVIÇO STFC, COMPREENDENDO, ALÉM DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA, E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CONFORME DETALHAMENTO APRESENTADO AO LONGO DESTE DOCUMENTO VISANDO PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 70/2025 - CONCORRENCIA PUBLICA. Tipo - MELHOR TÉCNICA. Data: 212 de agosto as 10hs. O objeto encontra-se especificado a seguir:

LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 14/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 15 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL EXPEDIENTE (TINTA PARA CARIMBO, CAIXAS DE PERCEVEJOS, RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, COLA BRANCA, TESOURA, UMEDECEDOR DE DEDOS, LIGA AMARELA, BLOCO RECADO, ETIQUETAS, PAPEL KRAFT, PAPEL ALCALINO, QUADRO BRANCO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 00437/2024.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, denominado simplesmente de Assembleia, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas pelos preceitos do direito público e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei Ordinária 18.336 de 2023, e demais instrumentos normativos vigentes, realiza a Dispensa de Chamamento Público nº 003/2024 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 00437/2024, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a realização de Acordo de Cooperação com o ESTADO DO CEARÁ e as organizações da sociedade civil: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC CE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON, INSTITUTO MARIA DA HORA, ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, ASSOCIAÇÃO CURUMINS, que foram, previamente credenciadas pelo órgão gestor nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, para distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias.

A DIRETORA GERAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 191/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 184/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 184/2023) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações e Agente de Contratação, nos termos da Resolução nº 327, de 31 de março de 2023, devidamente designado por meio do Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará Cotação Eletrônica – Edital de Licitação nº 159/2025, Processo Administrativo nº 09078/2025, no dia 16 de outubro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 13/10/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2025, às 08:00min e Encerramento da Disputa: 16/10/2025, às 14:00min, horário de Brasília. A Cotação Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL EQUIPADA EM VEÍCULO MOTORIZADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS, LOGÍSTICA E ENTREGA DE LAUDOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.gov.br/compras. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licita@al.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3277.2726.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n°. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, TIPO PASSEIO/UTILITÁRIOS/EXECUTIVO E TIPO COLETIVO, POR DIÁRIA E/OU MENSAL, COM OU SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 10024/2024, pelo Ato Normativo nº 343, de 05.02.2024, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), pelo Decreto nº 11.878, de 09.01.24, em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Constitui objeto do Edital o Credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo sua duração ser prorrogada por igual período, de empresas para prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, tipo passeio/utilitários/executivo e tipo coletivo, por diária e/ou mensal, com ou sem motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades desta Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender as atividades institucionais contínuas dos órgãos da Alece e dos gabinetes parlamentares na capital e no interior do Estado, conforme as boas práticas de economicidade e eficiência. Contudo, eventualmente, a quantidade de veículos disponíveis não atende as solicitações, haja vista que a frota existente é insuficiente para suprir as diversas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser apresentada, conforme as especificações contidas no Edital de Credenciamento, no setor de Protocolo desta Casa Legislativa, obedecendo aos horários do órgão e no prazo a ser definido no referido Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021.FORO: O foro da Comarca de Fortaleza fica eleito para solucionar as questões atinentes a esse credenciamento ou a atos dele decorrentes, não prevalecendo qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações e Agente de Contratação, nos termos da Resolução nº 327, de 31 de março de 2023, devidamente designado por meio do Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará Cotação Eletrônica – Edital de Licitação nº 148/2025, Processo Administrativo nº 08482/2025, no dia 15 de outubro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/10/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/10/2025, às 08:00min e Encerramento da Disputa: 15/10/2025, às 14:00min, horário de Brasília. A Cotação Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE ITENS VOLTADOS PARA A COMPOSIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) KITS SENSORIAIS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.gov.br/compras. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licita@al.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3277.2726.

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:

OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.

O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 141/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 141/2023) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do TELEFONE (85) 3277-2745 ou na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 01350/2024, pelo Ato Normativo nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, e Edital em anexo

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.