Alece e Sintaf assinam acordo para promoção de projetos e pesquisas
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na manhã desta quinta-feira (19/01), na sede Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), acordo de cooperação técnica com o Sintaf, visando a promoção de programas e projetos científicos e pesquisas tecnológi ... Leia mais |
| FM Assembleia vence Prêmio TJCE de Jornalismo 2022 na categoria Mídia ...  Com a reportagem “Tempo de Justiça: O Estado do Ceará na luta contra a impunidade”, a Rádio FM Assembleia vence o Prêmio TJCE de Jornalismo 2022, na categoria “Mídia Radiofônica&... | Programa Alcance abre inscrições para cursos profissionalizantes gratu...  O Programa Alcance, da Assembleia Legislativa do Ceará, está com inscrições abertas ao público para cursos on-line profissionalizantes para jovens e adultos, gratuitos e com direito à certificaç&ati... |
Veja a lei e emenda.
Lei Ordinária
Lei Complementar
Emenda Constitucional
Lei Orçamentária
Pesquisa (Leis Estaduais)
O banco possui leis estaduais ordinárias, a partir da lei 10.883 de 10/01/1984 até a lei 14.747 de 23/06/2010.
Leis Ordinárias Estaduais
Anterior 5 de 258 Próxima
Leis Ordinárias Estaduais
• LEI Nº 11.113, DE 20.11.85 (D.O. DE 20.11.85)......
• LEI Nº 11.108, DE 25.10.85 (D.O. DE 30.10.85)......
• LEI Nº 11.105, DE 22.10.85 (D.O. DE 23.10.85)......
• LEI Nº 11.104, DE 22.10.85 (D.O. DE 23.10.85)......
• LEI Nº 12.715, DE 04.09.97 D.O. DE 11.09.97......
• LEI Nº 11.100, DE 22.10.85 (D.O. DE 06.11.85)......
• LEI N° 14.598, DE 05.01.10 (D.O. 13.01.2010)......
• LEI Nº 11.089, DE 19.09.85 (D.O. DE 30.09.85)......
• LEI Nº 11.086, DE 16.09.85 (D.O. DE 25.09.85) REPUBLICADA 03.10.85......
• LEI Nº 11.084, DE 04.09.85 (D.O. DE 05.09.85)......
• LEI Nº 11.078, DE 21.08.85 (D.O. DE 21.08.85)......
• LEI Nº 11.076, DE 31.07.85 (D.O. DE 31.07.85)......
• LEI Nº 11.071, DE 15.07.85 (D.O. DE 17.07.85)......
• LEI Nº 11.067, DE 15.07.85 (D.O. DE 18.07.85)......
• LEI Nº 11.061, DE 15.07.85 (D.O. DE 16.07.85)......
Anterior 5 de 258 Próxima
O banco possui leis estaduais ordinárias, a partir da lei 10.883 de 10/01/1984 até a lei 14.747 de 23/06/2010.
Agenda de Eventos
| 29/11/2202 - |
||
| Ver detalhes | ||
|---|---|---|
