Palavra do Presidente 

"Gerir e representar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é uma honra e um desafio. Honra porque se trata de uma grande oportunidade de como homem público, servir o povo cearense. E um desafio porque o papel da instituição ultrapassa os seus muros na defesa da sociedade e de seus valores.

Democracia exige trabalho, determinação, paciência, sabedoria, sinceridade de propósitos. Exige, sobretudo, compromisso com a diversidade, com o outro. A democracia preserva e defende como coisa sagrada o direito da minoria de se manifestar, ser ouvida e respeitada.

Assumi o compromisso de promover o poder, compartilhado com a sociedade civil cearense. No gabinete de trabalho, a porta estará sempre aberta às boas ideias, aos bons propósitos, aos apoios e críticas. O trabalho das comissões técnicas e dos nossos órgãos de assessoramento será decisivo para termos uma postura propositiva.

Escolas, universidades, igrejas, sindicatos, entidades de classe, associações comunitárias e outras manifestações dos movimentos sociais continuarão tendo a garantia de espaço para manifestarem suas lutas e interesses, independente do seu grau de poder político ou econômico.

Liderando os destinos de nossa mais que centenária Assembleia Legislativa, de história irretocável voltada para a defesa dos interesses dos cearenses, faremos uma administração transparente.

Manteremos com a imprensa uma relação republicana, compreendendo sua função e garantindo a transparência, sempre necessária, a todos quantos contribuem para o exercício do controle social sobre o poder público. Exatidão, correção e respeito ao fiel registro dos fatos são características que devem permear a relação do Poder Legislativo com os jornalistas, profissionais que desempenham a tarefa de bem informar.

Não deixaremos de fazer as modernizações, ampliações e manutenções necessárias à melhoria contínua do funcionamento deste Poder, em todos os seus setores. Vamos aprofundar as políticas de valorização dos servidores. Desejamos levar cada vez mais pessoas para as audiências públicas, em busca de sugestões para grandes projetos de interesse do nosso Ceará.

Diálogo, cooperação e responsabilidade são as nossas armas para lutar por uma sociedade menos desigual. Vamos avançar na busca por uma convivência produtiva entre os poderes constituídos.

Como instituição republicana, atuaremos de forma independente, porém harmoniosa, com o Executivo e o Judiciário, colaborando no que for possível, justo e legal, para o crescimento desses poderes e do nosso Estado.

Tendo como base estes propósitos, comandaremos os destinos do Poder Legislativo Estadual, tendo os cearenses como objetivo maior de nossas ações."

PROCURADORIA PARLAMENTAR

A Procuradoria Parlamentar da Assembleia foi criada pela Resolução Nº 389/1996. A atual composição dos membros parlamentares foi instituída pelo Ato da Presidência nº 591, de 28 de março de 2017.

De acordo com o Art. 34 do Regimento Interno, a Procuradoria Parlamentar tem por finalidade promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a defesa da Assembléia Legislativa, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais.

Cabe a ela promover, por intermédio do Ministério Público ou de advogados, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, inclusive aquela a que se refere o inciso X do Art. 5º da Constituição Federal.

É constituída por cinco membros designados pelo Presidente da Assembléia Legislativa, a cada dois anos, no início da Sessão Legislativa, respeitando-se tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária.

Composição:

Deputado Osmar Baquit - Presidente
Deputado Guilherme Landim - Vice-Presidente

Deputado Marcos Sobreira - Membro
Deputada Augusta Brito - Membro
Deputado Walter Cavalcante - Membro

Legislação:

   Voltar...