EXPEDIENTE

15.10.2025

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

969/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Altera a Lei n.º 13.433, de 6 de Janeiro de 2004, que Dispõe sobre a Livre Organização de Grêmios Estudantis.

970/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Estaduais para a Priorização do Transporte Público e Modais Sustentáveis, estimulando o uso de bicicletas, patinetes, veículos de emissão zero e transporte coletivo no âmbito do Estado do Ceará.

971/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação da Plataforma Digital de Saúde Emocional dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.

972/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio Integral à Pessoa com Demência em Situação de Vulnerabilidade Financeira - “Cuidar com Dignidade” no âmbito do Estado do Ceará.

973/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas Estaduais de Mobilidade Urbana, Estabelecendo Diretrizes para Integração Multimodal, Acessibilidade Universal, Mobilidade Ativa e Sustentabilidade, no âmbito do Estado do Ceará.

974/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Oratória e Comunicação como componente curricular em todos os cursos de nível superior, no âmbito das instituições de Ensino Superior Públicas do Estado do Ceará.

975/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Incentivo ao uso da Bicicleta como medida voltada à ampliação da Infraestrutura cicloviária, à promoção de campanhas educativas e ao estímulo à organização de ciclistas no âmbito do Estado do Ceará.

976/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Promoção da Saúde Mental e Autocuidado para profissionais da Educação da Rede Pública do Estado do Ceará.

977/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Semana Estadual do Autocuidado no Serviço Público do Ceará, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

978/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Protocolo Estadual Integrado de Prevenção ao Suicídio e Cuidado Emocional no Serviço Público do Estado do Ceará (PROVIDA-CE).

979/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria a Política Estadual de Implantação Planejada de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.

980/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Institui a Musicoterapia como prática integrativa e complementar no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

981/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Semana da Família Atípica no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

982/2025 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Estado do Ceará e dá outras providências.

983/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no Distrito de Icaraizinho de Amontada, no Município de Amontada.

984/2025 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Considera de Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social-Idear, com sede no Município de Maracanaú.

985/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui a Rota das Romarias do Cariri Cearense, com o objetivo de promover o turismo religioso, cultural e econômico na região.

986/2025 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Institui o Programa Estadual de Inovação Ambiental e Tecnológica - Inova Verde/CE e dá outras providências.

987/2025 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora do Ceará PEEE-CE e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

545/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria o Banco Estadual de Empregos e Qualificação Profissional para Pessoas com 50 Anos ou mais, com vistas à reinserção no mercado de trabalho.

546/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de polos estaduais de capacitação em tecnologia e empreendedorismo voltados a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado do Ceará.

547/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de um programa estadual de incentivo às hortas comunitárias e escolares no âmbito do Estado do Ceará.

548/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Sistema de “Água Inteligente” para monitoramento e gestão sustentável de recursos hídricos no âmbito do Estado do Ceará.

549/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos patrimoniais, em escolas, hospitais e demais repartições públicas, no âmbito do Estado do Ceará.

550/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Implantação de Salas Sensoriais Adaptáveis nas Escolas Públicas, no âmbito do Estado do Ceará.

551/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Telemedicina no interior, no âmbito do Estado do Ceará.

552/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a Política Estadual de Mobilidade Urbana e Regional do Ceará, instituindo diretrizes para transporte coletivo, modais sustentáveis, bicicletas, VLT, estudos de impacto urbano, integração metropolitana e dá outras providências.

553/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a realização do exame de ultrassonografia das artérias uterinas para gestantes entre a 11.ª e a 13.ª semana nos hospitais públicos e nas maternidades, no âmbito do Estado do Ceará.

554/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital em Comunidades Rurais e de Grupos Tradicionais, como Quilombolas e Indígenas, do Estado do Ceará.

555/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação e implementação de metodologias educacionais específicas voltadas para o atendimento de estudantes com superdotação na rede pública estadual de ensino.

556/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria o Centro Estadual de Inovação em Turismo Comunitário no âmbito do Estado do Ceará.

557/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do aplicativo “SOS Mulher Cearᔠpara a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Ceará.

558/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica a criação do Programa Estadual de Fomento a Negócios de Impacto Social e Ambiental no âmbito do Estado do Ceará.

559/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Criação do Programa Estadual de Educação para Pais e Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado o Ceará.

560/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada que tem origem no Distrito de Parazinho no Município de Granja (CE-085/402), passando por Buriti, Lagoa Grande e Boa Vista até Tatajuba, no Município de Camocim.

561/2025 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Lavanderia Solidária, destinado a oferecer infraestrutura de lavanderias comunitárias, voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

562/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do Programa "Ceará Pets Sem Fome".


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:

Ofício n.º 736/2025 - SEFIM/MPCE - Encaminha proposta Orçamentária - Exercício 2026.

Ofício n.º 001529/2025 - FUNCAP - Encaminha Relatório Semestral do Fundo de Inovação Tecnologica (FIT) referente ao 1.º semestre de 2025.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.247/2025 a 5.274/2025

PLENÁRIO

A Célula de Administração do Plenário é integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculada ao Departamento Legislativo, cujas atribuições consistem em:
I - participar do planejamento, da coordenação e da supervisão das atividades que garantam o pleno funcionamento do plenário;
II - coordenar os serviços de recepção, segurança, zeladoria, cantina e copa do Plenário;
III - prestar assistência aos profissionais da imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos realizados no Plenário;
IV - fiscalizar e controlar o ingresso de servidores da Assembleia e de pessoas estranhas nas dependências do Plenário;
V - prestar informações aos Parlamentares e visitantes sobre assuntos referentes ao funcionamento do Plenário;
VI - coordenar as atividades atribuídas e desenvolvidas pelo Núcleo de Som e Gravação;
VII - definir escala de atendimento para recepcionistas, segurança e serviço médico;
VIII - providenciar a segurança necessária para os eventos de grande repercussão visando a garantir a tranquilidade dos trabalhos;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

Funcionamento:

Dias: Segunda a sexta-feira.

Horário: 8h às 17h

Local: Plenário 13 de Maio

Contatos:

Francisco Elzir Araújo – Orientador

Telefones: (85) 3277- 2721 e (85) 3277- 2881

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para facilitar o acompanhamento das atividades legislativas de nossa Casa, estamos disponibilizando através desta página, quatro grupos de informações. São eles:

Expediente

Lista das atividades que serão ou irão ser realizadas no Plenário durante o dia. Aqui também se encontra uma lista de todos os requerimentos enviados no dia com seus respectivos autores.

Oradores

Traz as listas de pessoas registradas para discursar durante o dia por ordem de discurso.

Ordem do Dia

Lista das matérias constantes na pauta organizada para cada Ordem do Dia. Nesta parte da sessão os discursos se referem à matéria em questão.

Avulso de Requerimento

Avulso de Projeto

Atas

Ferramenta de consulta de todas as atas referentes a todas as sessões ordinárias, extraordinárias, extra especial, especial, solene e intinerante desde a 26a. Legislatura, ou seja, desde 2003 até a presente data.

Legislação:

   Voltar...