EXPEDIENTE

16.10.2025

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

988/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Inclui o Evento Centro-Sul Fight (Cs Fight) no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

989/2025 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui o Município de Jaguaribara como a primeira cidade planejada do Estado do Ceará e dá outras providências.

990/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Guardiões do Saber: Lei de Proteção Integral ao Educador nas Escolas Públicas Estaduais do Ceará. institui medidas de prevenção, combate à violência e amparo aos profissionais da educação, visando à promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e propício ao aprendizado.

991/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Vereador Estevão Martins Teixeira a Escola de Ensino Profissional de Tempo Integral localizada na sede do Município de Amontada.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

563/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do Programa Agente Pesqueiro de ampliação da assistência técnica e extensão pesqueira aos pescadores e aquicultores familiares e dá outras providências.

564/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.

565/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Institui a Semana Estadual de Governança Digital, Educação e Transparência Previdenciária, com caráter informativo, cívico e tecnológico, a ser realizada anualmente na primeira semana de maio, em alusão ao Dia do Trabalhador, no âmbito do Estado do Ceará.

566/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Empreendedorismo do Centro-Sul, com sede no Município de Iguatu, e dá outras providências.

567/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Institui diretrizes para a criação do Programa Cuidadores em Movimento, assegurando a gratuidade tarifária no transporte coletivo urbano e intermunicipal para profissionais de saúde regularmente inscritos em seus conselhos de classe no Estado do Ceará, como medida de reconhecimento e valorização, e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.281/2025 a 5.305/2025

PLENÁRIO

A Célula de Administração do Plenário é integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculada ao Departamento Legislativo, cujas atribuições consistem em:
I - participar do planejamento, da coordenação e da supervisão das atividades que garantam o pleno funcionamento do plenário;
II - coordenar os serviços de recepção, segurança, zeladoria, cantina e copa do Plenário;
III - prestar assistência aos profissionais da imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos realizados no Plenário;
IV - fiscalizar e controlar o ingresso de servidores da Assembleia e de pessoas estranhas nas dependências do Plenário;
V - prestar informações aos Parlamentares e visitantes sobre assuntos referentes ao funcionamento do Plenário;
VI - coordenar as atividades atribuídas e desenvolvidas pelo Núcleo de Som e Gravação;
VII - definir escala de atendimento para recepcionistas, segurança e serviço médico;
VIII - providenciar a segurança necessária para os eventos de grande repercussão visando a garantir a tranquilidade dos trabalhos;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

Funcionamento:

Dias: Segunda a sexta-feira.

Horário: 8h às 17h

Local: Plenário 13 de Maio

Contatos:

Francisco Elzir Araújo – Orientador

Telefones: (85) 3277- 2721 e (85) 3277- 2881

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para facilitar o acompanhamento das atividades legislativas de nossa Casa, estamos disponibilizando através desta página, quatro grupos de informações. São eles:

Expediente

Lista das atividades que serão ou irão ser realizadas no Plenário durante o dia. Aqui também se encontra uma lista de todos os requerimentos enviados no dia com seus respectivos autores.

Oradores

Traz as listas de pessoas registradas para discursar durante o dia por ordem de discurso.

Ordem do Dia

Lista das matérias constantes na pauta organizada para cada Ordem do Dia. Nesta parte da sessão os discursos se referem à matéria em questão.

Avulso de Requerimento

Avulso de Projeto

Atas

Ferramenta de consulta de todas as atas referentes a todas as sessões ordinárias, extraordinárias, extra especial, especial, solene e intinerante desde a 26a. Legislatura, ou seja, desde 2003 até a presente data.

Legislação:

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