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Terça, 14 Fevereiro 2012 14:09
Perboyre ressalta indicação de Hélio Parente para conselheiro do TCM
O deputado Perboyre Diógenes (PMDB) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (14/02), a indicação do advogado Hélio Parente para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. “Hélio Parente vai levar (para o TCM) a sua experiência como advogado. Não vai ser preciso nem assessor, com o talento que ele tem como advogado”, considerou o parlamentar.
Terça, 14 Fevereiro 2012 13:44
Roberto sugere que novo conselheiro do TCM decline da posse do cargo
O deputado Roberto Mesquita (PV) sugeriu, na sessão plenária desta terça-feira (14/02) da Assembleia Legislativa, que Hélio Parente decline da posse de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até esclarecer as denúncias veiculadas no jornal O Povo de hoje, sobre o envolvimento dele em irregularidades administrativas na época em que era procurador de Aquiraz. O advogado integrou a gestão entre março e setembro de 2004. A solenidade de posse está marcada para as 17 horas de hoje.
Terça, 14 Fevereiro 2012 13:42
Roberto Mesquita defende aliança municipal para as eleições em Fortaleza
Em pronunciamento pela liderança do Partido Verde, nesta terça-feira (14/02), o deputado Roberto Mesquita (PV) defendeu a unificação da base aliada na disputa eleitoral pela Prefeitura de Fortaleza este ano. Ele comunicou que hoje levará à Executiva do PV, juntamente com o colega de bancada Augustinho Moreira, o seu entendimento de que a atual aliança PT-PSB é nociva à cidade e, portanto, não deve ser mantida.
Terça, 14 Fevereiro 2012 13:37
Dra. Silvana destaca projeto que cria tarifa social para hospitais públicos
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), a deputada Dra. Silvana (PMDB) destacou o projeto de sua autoria, que cria uma tarifa social oferecida pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) a hospitais públicos e filantrópicos. “Darei entrada nesse projeto amanhã (15/02). Meu objetivo é que os custos com a energia sejam tão baixos que estes recursos sejam revertidos para a própria instituição”, ressaltou.
Terça, 14 Fevereiro 2012 13:23
Roberto sugere que novo conselheiro do TCM decline da posse do cargo
O deputado Roberto Mesquita (PV) sugeriu, na sessão plenária desta terça-feira (14/02) da Assembleia Legislativa, que Hélio Parente decline da posse de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até esclarecer as denúncias veiculadas no jornal O Povo de hoje, sobre o envolvimento dele em irregularidades administrativas na época em que era procurador de Aquiraz. O advogado integrou a gestão entre março e setembro de 2004. A solenidade de posse está marcada para as 17horas de hoje.
Terça, 14 Fevereiro 2012 13:06
Antonio Carlos diz que escolha de conselheiro está esclarecida
O deputado Antonio Carlos (PT) disse, nesta terça-feira (14/02), que a indicação do conselheiro Hélio Parente está totalmente esclarecida, tendo inclusive havido uma sabatina aberta. “É um advogado comprometido com os interesses públicos, e os municípios terão do TCM mais um caráter educativo”, avaliou. Antonio Carlos também assinalou que a possível indicação de Heitor Férrer (PDT) não seria uma estratégia para calar a oposição. Ele lembrou que outros parlamentares também se opõem ao Governo de forma contundente.
Terça, 14 Fevereiro 2012 12:36
Eliane Novais comemora respaldo do STF à Lei Maria da Penha
A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (14/02) da Assembleia Legislativa, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (14/02) sobre a constitucionalidade da lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Por unanimidade, a Corte entendeu que a matéria está de acordo com o princípio da isonomia. O ponto era questionado por setores da jurisprudência brasileira.
Terça, 14 Fevereiro 2012 12:33
Dedé ressalta criação de comitiva do PT para articular bancadas estaduais e federal
O deputado Dedé Teixeira (PT) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (14/02), para destacar a criação de uma comissão representada por cinco deputados para promover a articulação entre parlamentares estaduais, federais e o Governo Federal. “Somos 106 deputados estaduais na bancada do partido e, muitas vezes, nos sentimos por fora dos processos. A comitiva vai acompanhar de perto os trabalhos realizados pelo PT, aproximando mais o parlamento estadual”, disse.
Terça, 14 Fevereiro 2012 12:25
Líder do Governo anuncia a inauguração de novas escolas
O deputado Antonio Carlos (PT) destacou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), a inauguração de duas novas escolas. Segundo o líder do Governo do Ceará, o Estado está entregando uma escola de Ensino Médio em Ipueiras e outra indígena em Tamboril. O parlamentar ressaltou que ainda este ano 20 novas empresas devem investir R$ 13 bilhões no Ceará.
Terça, 14 Fevereiro 2012 12:03
Neto Nunes licencia-se e Ana Paula Cruz reassume mandato
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14/02) a licença de 120 dias para o deputado Neto Nunes (PMDB), por motivos particulares. Durante a sua ausência no Parlamento, ele será substituído pela suplente Ana Paula Cruz (PRB). Por já ter sido empossada como titular durante a atual legislatura, a deputada não precisou prestar juramento parlamentar para assumir a cadeira do Legislativo.
Mais ...
Terça, 14 Fevereiro 2012 11:33
Fernando Hugo pede explicações sobre indicação de Hélio Parente
O deputado Fernando Hugo (PSDB) pediu na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14/02), explicações ao presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), sobre a indicação do advogado Hélio Parente para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O tucano disse que tomou conhecimento de suspeições sobre a conduta do conselheiro escolhido pelo Legislativo, e, portanto, as dúvidas deveriam ser sanadas.
Terça, 14 Fevereiro 2012 11:14
Ely Aguiar critica falta de punição dos políticos com “ficha suja”
O deputado Ely Aguiar (PSDC) cobrou na sessão plenária desta terça-feira (14/02), a validade da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (15/02). Estão na pauta da Corte três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro de 2011. O julgamento será retomado após um pedido de vista em 1º de dezembro. “Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. Do relator, ministro Luiz Fux e do ministro Joaquim Barbosa. E isso já é um bom sinal”, disse.
Terça, 14 Fevereiro 2012 09:53
Dois projetos começam a tramitar nesta terça-feira na Assembleia
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (14/02) da Assembleia Legislativa, foram lidos dois projetos de indicação: um da deputada Fernanda Pessoa (PR) e outro do deputado José Sarto (PSB). Com isso, ambos iniciaram tramitação.
Terça, 14 Fevereiro 2012 09:50
Fiscalização e Controle aprova dois requerimentos nesta terça
A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14/02) dois requerimentos do deputado Heitor Férrer (PDT). O de n° 01/12 solicita ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devida fiscalização do projeto de reforma, ampliação e urbanização da praça Benigna Bezerra e das praças da avenida Marilândia, na sede do município de Jaguaretama. As duas obras foram orçadas no valor de R$ 739 mil.
