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Terça, 03 Janeiro 2023 13:54
Lei cria Semana do Jovem Doador para estimular doação de sangue
Quinta, 04 Agosto 2022 08:30
Lei estabelece afixação de cartazes sobre doação de sangue e medula óssea
Quinta, 28 Julho 2022 14:35
Lei do Ciclismo propõe ações de incentivo, proteção e respeito aos ciclistas
Quinta, 28 Julho 2022 13:20
Lei institui no estado o Selo Escola Amiga da Saúde Mental
Quarta, 27 Julho 2022 14:22
Lei obriga revendedora informar sobre as isenções legais na compra do carro novo
Terça, 09 Novembro 2021 17:48
CCJR aprova seis projetos de lei e 14 de indicação de parlamentares
Terça, 26 Janeiro 2021 12:36
Lei institui a celebração do Dia Estadual dos Profetas da Chuva em janeiro
Segunda, 17 Agosto 2020 11:04
Lei que regulamenta uso obrigatório de máscaras passa a vigorar no Estado
Sexta, 08 Mai 2020 10:00
Lei garante direitos aos portadores de neurofibromatose do Ceará
