De acordo com o projeto de indicação 07/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa, a ideia contempla a abertura dos espaços das escolas estaduais aos finais de semana e feriados, concedido mediante projetos sociais apresentados e aprovados pelo responsável da unidade de ensino.

Conforme o autor da  proposta, os projetos sociais devem ter finalidades esportivas, de lazer, de cultura e/ou de educação, tais como: idiomas, informática, saúde, trabalho, renda, escolas de esportes, lutas marciais, dança, reforço escolar, culinária, entre outros temas.

A proposição aponta que os projetos sociais poderão ser elaborados e implementados nas escolas por entidades públicas e privadas, autarquias, atores políticos e técnicos, de âmbito municipal, federal ou estadual , assim como instituições, fundações, ONGs e pessoas físicas.

“O programa Escola Arretada tem o objetivo de integrar escola e comunidade, com o intuito de reduzir a desigualdade cultural, social e econômica, utilizando a escola como alternativa transformadora e possibilitando a construção de espaços de cidadania”, pontuou o deputado Tony Brito.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação dos parlamentares da Casa.
JI/AT