O Selo TCE Ceará Sustentável propõe incentivo à elaboração de instrumentos de planejamento de Políticas de Sustentabilidade, como o Plano de Logística Sustentável (PLS). A entrega dos certificados ocorreu em dezembro. Além da AL, também receberam o prêmio o Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca; Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante; Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte; Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE).
No quadro entrevista da Semana, Acontece TV conversou com o coordenador do Laboratório de Inovação em Controle do TCE Ceará, Paulo Alcântara e a coordenadora da Comissão de Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE de Santa Catarina, Joseane Corrêa.
Os entrevistados dão mais detalhes sobre parceria entre os laboratórios de Inovação e Dados do Governo do Ceará, e o de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a respeito do projeto de simplificação em Linguagem Simples e Direito Visual. A ideia é buscar a atuação em rede e uso de linguagem mais acessível e inclusiva.
Também é destaque o atendimento ao público mediante agendamento prévio e seguindo todos os cuidados necessários à saúde de todos da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, do TCE Ceará. A unidade possui acervo atualizado com mais de 15 mil exemplares físicos e livros eletrônicos.
O programa aborda ainda reportagem sobre o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A implementação de novas ações está prevista para fevereiro.
Em pauta ainda, a Portaria assinada pelo presidente Valdomiro Távora que estabelece novas medidas de proteção à Covid-19 e ao vírus Influenza para os meses de janeiro e fevereiro, visando a saúde de todos. Entre elas, à normatização estadual e às medidas sanitárias previstas nos protocolos do Governo do Ceará, o agendamento para atendimento ao público externo, dando preferência pelo serviço a distância. Já as Sessões presenciais estão mantidas, sendo restrito o acesso às dependências do TCE apenas às partes interessadas e seus procuradores.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) retomou, nesta segunda (17/01) o julgamento de processos por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras que se encerram na próxima sexta. Na pauta 587 processos: 67 no Pleno, 382 na primeira Câmara e 138 processos na Sessão da segunda Câmara.
Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.
LV/AT
