O debate atende requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) e pode ser acessado pelo link para a sala virtual.

Segundo o parlamentar, o setor público brasileiro possui 54% da capacidade de geração de energia elétrica necessária ao atendimento da população brasileira, estando 46% sob o controle da iniciativa privada.

Em um contexto como esse, explica o deputado Elmano Freitas, “a escassez de chuvas, aliada a um método de mercado que prioriza os lucros dos operadores ao atendimento da demanda e das necessidades da população, gera um cenário marcado por elevadas tarifas, que, por sua vez, estão sendo utilizadas para custeio das termoelétricas.” 

Entre os convidados da audiência pública estão representantes de diversos órgãos, tais como a Confederação Nacional de Energia (CNE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra).

Também devem participar representações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB nacional) e movimentos sociais e sindicais, como Sindeletro, Sindipetro, Mova-se, Fetamce, Sindiute, CUT, Fetraece, Consulta Popular, MST, MTST e Levante.
SA/CG