O Renda Básica de Cidadania é uma política universal que determina um pagamento em dinheiro ao cidadão que garanta suas necessidades básicas de modo condicional ou incondicional. A condicional é uma alternativa, levando em consideração alguns critérios de quem recebe, enquanto na incondicional o valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária e aleatória.
A concepção de Renda Básica de Cidadania se apoia na necessidade do equilíbrio social com base nos pressupostos do crescimento econômico constante, pleno emprego e natalidade crescente. Os argumentos para sua prática são vários, entre eles, solidariedade, fim da pobreza, apoio ao voluntariado, melhoria da educação, redução do êxodo rural e das desigualdades regionais, ou ainda como dividendo monetário ou crédito social recebido por cada pessoa como detentora dos bens comuns da terra e da partilha do progresso técnico.
A matemática Tatiana Roque é professora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com doutorado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da UFRJ. Ela é autora do livro “História da Matemática: uma visão crítica, desfazendo mitos e lendas”, um dos vencedores do Prêmio Jabuti de 2013. É vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.
A economista Silvana Parente é doutora em Economia pela Universidade de Madri, especialista em Microfinanças pela Universidade de Harvard e em Desenvolvimento Urbano e Regional pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Atualmente é diretora de economia popular e solidária da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), onde coordena o Programa de Microcrédito Cearacredi, e é vice-presidente do Conselho Regional de Economia - Corecon CE.
E o deputado Renato Roseno (Psol) é advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e deputado estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade, Psol. Ele é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania desde 2017 e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência; membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O parlamentar coordenou pesquisas e projetos relacionados à infância, como a Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual (Pestraf/Cecria) e o projeto da Anced para fortalecimento das ações de proteção jurídico-social desenvolvidas pelos Cedecas.
O programa é uma iniciativa da Assembleia Legislativa por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. É transmitido às 21h pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da AL. A mediação do encontro é feita pelo jornalista Ruy Lima.
LV/CG
