Na pauta de votação, dois projetos do Poder Executivo. O 130/2021 autoriza a abertura de crédito especial para a concessão do Vale Gás, destinado a apoiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade das zonas urbana e rural, e o 131/2021 autoriza a concessão de subsídio de complementação estadual ao Programa de Aquisição de Alimentos modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite - PAA Leite.

 

Também será votado o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa 20/2021, que trata da criação do Programa Alcance, de caráter social e educativo, com duas linhas de atuação: Alcance Enem e o Alcance Trabalho.   

 

Serão apreciados ainda 13 projetos de lei e 10 de indicação de parlamentares.

 

Em sessão extraordinária, será votada também a proposta de emenda constitucional (PEC) 07/2021, que dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino.

 

A sessão será transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.  

 

Da Redação