A Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989, completa 32 anos de existência como norteadora dos caminhos das leis e das políticas para a população cearense e, para marcar essa data, o Inesp realizou lançamento de atualização do documento.

 

Também foi lançada a edição atualizada do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, documento que regulamenta diversos assuntos de interesse dos servidores públicos. Ambas as publicações contam com coordenação e organização da doutora Ruth Rodrigues de Lima, importante nome da Defensoria Pública do Estado e da AL. 

 

Ao longo do evento, a trajetória de Ruth Rodrigues e seu trabalho para a constante atualização e disponibilização das legislações do Estado para a população e para os operadores do direito foram reconhecidos e celebrados.

 

João Milton Cunha, diretor executivo do Inesp, agradeceu, em nome da AL, a dedicação sem limites e a competência técnica de Ruth Rodrigues, enaltecendo ainda sua habilidade nas relações interpessoais. 

 

O pesquisador Filomeno Moraes destacou os 33 anos da Constituição Federal, os 32 anos da Constituição Estadual e o papel do Inesp na divulgação de importantes documentos. Ele enalteceu ainda a virtude e referência como servidora pública de Ruth Rodrigues. 

 

Elenice Ferreira Lima, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da AL, comentou a importância do conhecimento de documentos como a Constituição e o Estatuto para a sociedade e o trabalho de atualização contínua. Elenice afirmou que a homenageada é o “nosso arquivo vivo”, sendo uma grande conhecedora sobre o Estatuto do Servidor, a Constituição Estadual e Federal.

 

Andréa Coelho, presidente da Associação das Defensores e Defensores Públicos do Estado do Ceará, reiterou a relevância de ter à disposição legislações atualizadas como forma de ter parâmetros legais para os operadores do direito e sociedade em geral. Ela comentou ainda o papel de Ruth na Defensoria Pública e seu vasto conhecimento sobre legislações e processos legislativos. 

 

Ruth Rodrigues, coordenadora das publicações institucionais do Inesp, compartilhou durante o evento os processos de trabalho de edição das atas e leis da AL, assim como a atualização. Ela ressaltou ainda a importância do conhecimento do Estatuto dos Servidores para que saibam seus direitos e deveres. 

 

Todas as publicações do Inesp estão disponíveis no site da AL . 

 

SA/CG