Em pauta, dois projetos do deputado Ferreira Aragão (PDT), sendo um de lei e outro de indicação. O PL nº 259/2021 implementa a política estadual de assistência e apoio à saúde do estudante na rede pública estadual de educação.

Já o projeto de indicação nº 211/2021 determina a implantação do Programa Artistas de Rua (PAR) no Ceará.

Está prevista ainda a leitura do projetode lei 123/21, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado e suas respectivas administrações indiretas a realizarem aditamentos contratuais a operações de crédito externo cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London Interbank Offered Rate (LIBOR) ou na European Interbank Offered Rate (EURIBOR). Também iniciam tramitação cinco projetos de parlamentares, sendo quatro de lei e um de indicação.

A sessão plenária da AL é transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo portal e Facebook da Casa.

SA/LF