A lei, fruto do projeto de lei de 190/2019, de autoria do deputado estadual Audic Mota (PSB), obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, de conscientização, de prevenção e de combate, que esclareçam sobre as consequências do uso de substâncias ilícitas e do abuso de lícitas, no início de cada sessão de filmes em cinemas.

Conforme o texto do PL, os vídeos deverão ter duração de, no máximo, dois minutos, e suas criações são de responsabilidade das empresas administradoras de cinemas. Os custos com produção, distribuição e exibição poderão ser cobertos pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

A lei surge em um momento oportuno, já que uma pesquisa global sobre drogas (Global Drug Survey) revelou um aumento exponencial no consumo de álcool e drogas nos países em 2020. O Brasil registrou um aumento de 17,2% no consumo de maconha e 13,5% no consumo de álcool no último ano. Os dados da pesquisa ainda apontam um salto de 7,4% no uso de cocaína.

Outra pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz indicou 18% de crescimento no consumo de álcool e 34% no uso de tabaco no primeiro ano de pandemia nos estados brasileiros, como se o uso de álcool e de drogas estivessem relacionados, como válvulas de escape para o período de pandemia e isolamento social.
JI/CG