Você está aqui: Início Últimas Notícias Limites entre Morada Nova e Limoeiro do Norte são discutidos em reunião na AL
A presidente do Celditec, deputada Augusta Brito (PCdoB), enfatizou que a discussão não diz respeito apenas à mudança de territórios e limites, mas ao pertencimento de pessoas. A parlamentar propôs ainda uma reunião presencial com os prefeitos de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, a ser realizada no mês de setembro, a fim de estabelecer um acordo entre os três municípios.
O deputado Acrísio Sena (PT) sugeriu que, para a próxima reunião do comitê, fossem convidados os deputados diretamente ligados aos municípios, bem com o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), para homologar o momento. Acrísio comentou que as decisões tomadas até então foram construídas por triangulação envolvendo os três municípios e frisou que o debate só pode evoluir se houver uma nova reunião com os três prefeitos.
O analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber de Medeiros, apresentou estudo técnico no qual são avaliados diferentes cenários de mudança de limites entre os municípios, incluindo ou excluindo determinadas comunidades, a depender dos entendimentos entre os prefeitos das regiões envolvidas. Cleyber também mostrou as alterações previstas no Fundo de Participação dos Municípios, ocasionadas pela transferência de habitantes de uma região para outra.
ACORDOS EM TRAMITAÇÃO
Segundo o coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, os projetos de lei envolvendo os municípios que já entraram em acordo – PL 334/20 (Apuiarés e Pentecoste), PL 332/20 (Itatira e Madalena) e PL 331/20 (Ererê e Pereiro) – já foram encaminhados para o Departamento Legislativo da Casa, para que suas tramitações ocorram da forma mais célere possível.
Participaram da reunião o prefeito de Limoeiro do Norte, Zé Maria Lucena (PSB); o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, vereador Heraldo Holanda (PSB); a vereadora de Limoeiro do Norte Lívia Maia (PL); o secretário municipal de Atividades Econômicas de Limoeiro do Norte, Éderson Castro Pimpão; a secretária da Articulação Institucional da Prefeitura de Morada Nova, Conceição Oliveira; o vereador de Morada Nova Marco Bica (PT) e José Carlos, representando o IBGE.
BD/LF