A juíza Rosa Mendonça, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Ceará (TCE), convidada do programa, vai comentar sobre os casos que tramitam no Judiciário cearense e informar sobre medidas que a mulher deve adotar em caso de agressão.

Também estão em pauta notícias que representam vitória das mulheres na luta por mais direito e espaço, como a aprovação, na semana passada, pela Comissão do Trabalho da Câmara Federal, do projeto de lei 5941/19, de autoria do deputado Pedro Bezerra (PTB/CE), vedando  a nomeação de condenados pela prática de violência contra a  mulher.

Ainda a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sinal Vermelho contra a Violência, representada pelo risco de um X na mão, que pode se transformar em uma política pública cuja proposta está sendo discutida também na Câmara Federal; o projeto de lei da deputada Augusta Brito (PCdoB) que autoriza os condomínios a denunciarem casos de violência contra a mulher pelo número 190. Vai informar também detalhes da plataforma Zap Delas, lançada pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.

Números de casos

Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 1.890 homicídios dolosos de mulheres no primeiro semestre. Desse total, 639 feminicídios.

No Ceará, a Defensoria Pública do Estado, que já está atendendo presencialmente por meio de agendamento, informa que, de janeiro a junho de 2021, recebeu 8.960 denúncias de violência contra a mulher.

Com apresentação da jornalista Silvana Frota e produção de Samuel Frota, o programa Mulheres no Parlamento vai ar na quinta-feira, às 20h30, com reprise aos domingos, às 18h.

WR/AT