A publicação resulta de parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). A edição é organizada pelos delegados Patrícia Aragão e Marciliano Ribeiro e pelos peritos Manuela Cândido e Túlio Oliveira.

Para o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, a obra é uma importante contribuição para o sistema de Justiça, os operadores do Direito e a sociedade cearense. “Penso eu que essa etapa significativa de inovação e modernização que a Pefoce tem passado nos últimos anos – com a nova sede, com novos exames, com novos equipamentos – agora vai ter um suporte teórico e conceitual de todo o conjunto de procedimentos e protocolos realizados pela Pefoce”, avaliou.

Segundo o secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio de Oliveira, o conteúdo do manual vai auxiliar no robustecimento da qualidade da prova. “Com isso, a gente consegue avançar bastante nas investigações, em busca da verdade real. É isso que todos os membros – seja da Polícia, da Perícia Forense ou do Ministério Público – precisam para buscar cada vez mais um trabalho de excelência”, frisou.

O delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira, enfatizou que a publicação padroniza a quesitação e orienta acerca da preservação da cadeia de custódia da prova, trazendo mais eficiência à investigação e credibilidade às provas. “Por exemplo, a prova testemunhal, com o passar do tempo, muita coisa foge da memória da testemunha. Já a prova científica produzida pela Pefoce é perene, segura e serve tanto para condenar, quanto para demonstrar a inocência de alguém que está sendo investigado”, explicou.

O perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio César Torres, pontuou que a Pefoce tem papel fundamental na investigação de crimes e destacou o Ceará possui uma das perícias mais bem equipadas do Brasil. “Temos perícias em diversas áreas: uma perícia bem feita de local de crime vai ser extremamente importante para elucidar aquela dinâmica de crime, assim como a perícia médico-legal bem feita para a questão da materialidade do crime, bem como a perícia de DNA pode definir a autoria do crime”, assinalou.

Durante o evento, os organizadores do manual responderam a algumas questões sobre a publicação. A delegada Patrícia Aragão destacou que o manual vai auxiliar na utilização racional dos recursos, orientando o caminho com menor custo para o Estado. Já o delegado Marciliano Ribeiro informou que a elaboração do manual contou com a formação de uma comissão mista, composta por delegados e peritos que debatiam sobre o conteúdo a ser inserido na obra.

A perita criminal Manuela Cândido explicou a relevância das cartas de serviço. Segundo ela, as cartas fazem um compilado de informações de cada núcleo, setor e coordenadoria da Pefoce, de forma que a autoridade policial possa entender melhor o funcionamento do órgão e solicitar a perícia ao setor correto. O perito criminal Túlio Oliveira comentou sobre o processo editorial e destacou a parceria com o Inesp como fundamental na produção do material.

Também participaram do evento o chefe do Estado Maior e subcomandante geral da Polícia Militar do Ceará, Clauber Wagner Vieira de Paula, e a assessora jurídica da Assembleia Legislativa, Bruna Laina Brasileiro Ramos.

Os interessados em adquirir o “Manual de Orientação para Quesitação Oficial à Perícia Forense do Estado do Ceará” podem entrar em contato com a equipe do Inesp por meio do WhatsApp: (85) 9 9999.4215.

BD/LF