Os convidados para falar sobre o assunto são o presidente da Comissão Mista no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA); o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e os secretários estaduais Mauro Filho (Planejamento) e Fernanda Pacobahyba (Fazenda). Os debatedores vão esclarecer o que a proposta significa para estados e municípios e como as mudanças pretendidas impactarão nas administrações públicas e, sobretudo, na vida da população.

A secretária-executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, Luíza Perdigão, considera este aprofundamento sobre o tema uma oportunidade para cidadãos e gestores públicos compreenderem melhor o que a Reforma Tributária significa e como ela tramita na Câmara e no Senado. “Um momento para refletirmos que impacto positivo a Reforma Tributária pode trazer para a vida das pessoas e das empresas brasileiras neste momento em que a economia do país está tão debilitada”, avalia.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

As discussões sobre a reforma no Congresso Nacional estão sendo feitas por uma comissão mista, composta por senadores e deputados. O relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o seu parecer final em 12 de maio, e foi aberto prazo para os deputados e senadores sugerirem mudanças. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda neste ano.

O “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” tem mediação do jornalista Ruy Lima e promove mensalmente debates sobre assuntos importantes para a sociedade com especialistas, pesquisadores, gestores e parlamentares.

Em sua primeira edição, realizada no mês de março, o programa debateu Os avanços e entraves nas lutas das mulheres no contexto social e histórico. Em abril, discutiu as relações entre sustentabilidade e desenvolvimento.

Os debates podem ser vistos no canal da TV Assembleia no YouTube.

BD/CG/com Assessoria