O encontro realizado no último dia 30, de modo virtual, discutiu “Finanças Públicas do Ceará: Desafios e Perspectivas” e contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O debate foi mediado pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores a secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba; o diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Matos; e o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Mauro Filho.
Na entrevista desta semana, o Acontece TV conversa com o analista de controle externo do Tribunal, Raimir Holanda. Ele dá mais detalhes do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa do Instituto Plácido Castelo (IPC). A proposta visa aprimorar os mecanismos e a capacidade de análise e projeção de dados das contas públicas estaduais e municipais.
O programa exibe também reportagem sobre as definições para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado durante o mês de maio. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora assinou portaria que garante a prestação do serviço público adaptado ao cenário pandêmico. Entre elas, as sessões ordinárias virtuais do Pleno e da Câmara prosseguem. As sessões extraordinárias dos três colegiados, quando designadas pelos respectivos presidentes, serão realizadas de forma telepresencial.
No quadro “Fique por Dentro”, o Instituto Plácido Castelo (IPC) orienta gestores públicos sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IEGM.
O programa destaca ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, de 26 a 30 de abril, nas três sessões virtuais, pelo Plenário Virtual, 229 processos. 50 na Sessão do Pleno; 93 na primeira Câmara; e 86 processos na segunda Câmara.
O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE Ceará foi prorrogado até dia 31 de maio. A iniciativa instituída pela Portaria nº 123/2021, leva em consideração a situação de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A determinação visa promover ações para a otimização e redução das despesas, resultando em economia na gestão do orçamento da Instituição.
O TCE Ceará recebe, até dia 24 deste mês, trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital, disponível no site do Tribunal.
O programa Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
LV/LF
