Nesta matéria, serão apresentadas a forma como o controle e os julgamentos de processos continuam sendo realizados, e o uso dos serviços eletrônicos que foi intensificado. O serviço leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, considerando a celeridade, a confiabilidade e a transparência.

O Acontece TV mostra também os pedidos de Sustentação Oral nos processos julgados nas sessões realizadas pelo sistema Plenário Virtual, que devem ser feitos por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. Os pedidos são um exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

O entrevistado desta semana é o secretário de Governança do TCE/CE, Auriço Oliveira. Ele vai fazer um balanço sobre as principais iniciativas do tribunal e importantes ações que ajudaram a sociedade cearense neste período de pandemia. 

O programa apresenta ainda a reportagem sobre o projeto “Leitura em Rede”, da Biblioteca Ministro Raimundo Girão do TCE Ceará, que incentiva o conhecimento através da prática da leitura. 

O Acontece TV aborda, na semana em que se comemora o Dia do Ouvidor, o reforço da Ouvidoria do TCE Ceará nos atendimentos pelos canais a distância, a fim de atender as demandas dos usuários, mesmo durante o período de isolamento. No primeiro bimestre deste ano, a Ouvidoria contabilizou mais de 2.800 solicitações.

O telespectador confere ainda as orientações do TCE para os gestores públicos a respeito da Lei Complementar nº 173, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O documento traz uma série de esclarecimentos sobre despesas com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos junto à Previdência Social. 

O programa Acontece TV vai ao ar todas às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

JI/LF