O documento traz uma série de pontos a serem observados tanto pelo prefeito que deixa a gestão como pelo que inicia o mandato no início de 2021. Para o Tribunal de Contas, o mais importante é resguardar o patrimônio público e garantir que os serviços essenciais prestados à população não sejam interrompidos.

Também é destaque no programa a nova base estratégica da Corte para o ciclo 2021-2026, que foi construída após quatro dias de debates entre representantes de várias áreas do TCE Ceará.

Além de ampliar conhecimentos, o curso “Gestão Estratégica em Órgãos Públicos” contribuiu para a criação da nova identidade organizacional do Tribunal de Contas do Ceará.

Os entrevistados desta semana são os servidores do Órgão, Thaisse Craveiro e, de Sergipe, Ismar Viana. Ambos, estão à frente da Diretoria da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), biênio 2021-2022. A única chapa da nova gestão obteve 100% dos votos. Eles vão falar sobre os desafios a serem enfrentados pela Diretoria.

Nesta edição será exibido uma retrospectiva das principais ações desenvolvidas pelo Instituto Plácido Castelo. Nesse ano, as transmissões de lives, webinares e cursos na modalidade de ensino à distância foram adaptados a nova rotina do IPC.

Outro assunto abordado no programa são as regras monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal estabelecidas pelo TCE Ceará. Portaria 595, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada pelo presidente da Corte, Valdomiro Távora.

O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.

O programa informa ainda sobre os processo encaminhados aos conselheiros relatores referentes às inspeções realizadas na operação “Transição Responsável”. No total, foram instaurados 20 processos. Além dos 18 municípios selecionados previamente, de acordo com critérios definidos em matriz de risco, a Secretaria de Controle Externo realizou inspeção em Caucaia, após confirmação de que haveria transição de governo municipal. Os trabalhos foram feitos em parceria com o Ministério Público do Estado.

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1), às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.

WT