A ferramenta do Tribunal de Contas do Ceará reúne sistemas e serviços oferecidos aos jurisdicionados. Mais de 3.400 alertas digitais sobre atos processuais foram emitidos pelo TCE Ceará em apenas dois meses de criação. As notificações são enviadas por e-mail aos jurisdicionados e interessados em processos que tiveram movimentações publicadas no Diário Oficial Eletrônico. A iniciativa garante mais celeridade, mais economia e mais segurança.

O programa entrevista o servidor do TCE Elano Oliveira, tutor no programa TCEduc, com o curso “Aspectos relevantes da gestão de pessoal”. Ele fala sobre os cuidados a serem observados pelos administradores públicos no último ano de governo. Este ano, prefeitos e demais administradores municipais devem estar atentos às regras do período, que são mais específicas em relação a atos praticados pela administração, inclusive relacionados às despesas de pessoal.

Outro destaque do Acontece TV é a quarta etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. Iniciada na segunda-feira (03/08), a etapa quatro prevê o retorno de 100% das atividades presenciais da maioria dos setores. O horário de funcionamento do tribunal permanece das 9h às 15 horas, e o regime de trabalho misto será mantido. As atividades presenciais estão sendo liberadas por fases, com os devidos cuidados.

O Acontece TV mostra ainda a nova ação no Plenário Virtual, implementada na última segunda-feira: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa assegura a ampla defesa e o contraditório em ambiente eletrônico. As partes ou procuradores habilitados podem solicitar a sustentação oral até as 12 horas do dia útil anterior à abertura da sessão, através do portal de serviços eletrônicos e-TCE.

Também, na última segunda-feira, o Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2020), ano-base 2019. Como nas edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica. O prazo final para a devolução dos questionários é dia 31 de agosto. Em caso de dúvidas ou alteração de e-mail, é só encaminhar mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assinado pelo chefe do Poder Executivo municipal.

E o Instituto Plácido Castelo realizou, nos dias 28 e 30 de julho, duas webinares, intituladas “Inovação e Tecnologia no Setor Público” e “As principais normas editadas para o enfrentamento da pandemia”.

O Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

WR/CG