O projeto n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), define como turismo religioso o conjunto de atividades que “incluem o deslocamento para um destino, visando a conhecer, vivenciar ou participar de atrativos e eventos relacionados à religião, com utilização parcial ou total de equipamentos, e a realização de visitas a receptivos que expressam sentimentos místicos ou suscitam a fé, a esperança e a caridade aos crentes ou pessoas vinculadas a religiões”.

Segundo o parlamentar, o Ceará se destaca no segmento religioso e possui um dos três maiores destinos de turismo religioso do Brasil, a cidade de Juazeiro do Norte, localizada na região do Cariri. Para Fernando Santana, o Ceará é um destino turístico consolidado no que diz respeito às suas riquezas geográficas, históricas e culturais, mas também “é preciso reconhecer a importância da religiosidade do povo cearense e valorizar as inúmeras manifestações religiosas que ocorrem em todo o Estado, de norte a sul, de leste a oeste, onde há manifestações marcantes da religiosidade do povo cearense”, ressalta em seu projeto.

O texto sugere ainda que o Governo do Estado invista em infraestrutura básica nas localidades com potencial para o turismo religioso, especialmente em estradas e transportes; implantação de sinalização turística; preservação e restauração de santuários, igrejas e outros monumentos religiosos; promoção do turismo religioso, além de outras medidas que visem à proteção do meio ambiente e da biodiversidade, incremento do desenvolvimento regional, promoção da inclusão social, qualificação e capacitação de recursos humanos para a área de turismo religioso, entre outros.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de projeto de lei para a apreciação dos parlamentares.

JM/CG