A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo, o conselheiro Edilberto Pontes.

Também será destaque a prorrogação, até o dia 19 de julho, do prazo para que gestores estaduais e municipais dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE Ceará enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao novo coronavírus.

O adiamento da entrega do questionário se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social provocado pela pandemia. A iniciativa faz parte do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta disponibilizada às Cortes de Contas, entre elas o TCE/CE.

A edição mostra ainda que órgaõs e entidades estaduais já podem iniciar o preenchimento dos módulos do Sistema Ágora até o dia 28 de setembro, para posterior envio das prestações de contas de gestão 2019. De acordo com o cronograma, nos meses de julho e agosto devem ser realizados os procedimentos para preenchimento correto de todos os módulos.

O programa traz detalhes sobre o lançamento do estudo “Educação que faz a diferença”, organizado pelo Comitê Técnico da Educação Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que aconteceu no dia 25 de junho, onde identificou boas práticas das redes municipais de ensino no Ceará. Foram premiadas com selos de qualidade 118 redes municipais com bons resultados no ensino fundamental, sendo 19 do estado do Ceará.

O entrevistado desta semana, o servidor Luiz Gonzaga Dias, da Gerência de Avaliação de Políticas do TCE/CE, vai falar sobre as principais atividades realizadas pela pasta, entre elas a análise de políticas públicas em educação.

O programa apresenta ainda detalhes sobre o início das aulas da edição on-line do programa de capacitação TCEduc, promovido pelo Instituto Plácido Castelo. A primeira turma encerra no dia 13 de julho. Devido à pandemia da Covid-19, a edição 2020 está acontecendo na modalidade a distância.

Também será destaque a terceira fase do plano de retomada das atividades presenciais da Corte, que tem início no dia 13 e vai até o dia 31 deste mês. A nova fase prevê o retorno de 50% das atividades presenciais dos gabinetes, com agendamento prévio e todas as medidas de segurança. A terceira fase também inclui a realização de uma sessão presencial ordinária por mês e em semanas alternadas do Plenário e das 1ª e 2ª Câmaras.

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1), às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.

WT/LF