O evento, que conta com o apoio institucional do TCE, entre outros parceiros, acontecerá nos dias 23 e 24 de junho, com palestras e debates nas áreas de gestão, saúde, economia e infraestrutura em tempos de pandemia, tema principal da programação, com diretrizes que buscam reequilibrar esses e outros pilares.

O programa também detalha a execução do plano de retomada gradual e sistemática das atividades presenciais no órgão, iniciado na última segunda-feira (15/06). As medidas, observando todos os cuidados necessários para a prevenção do novo coronavírus, estão na Portaria 254, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, que prevê cinco etapas para o retorno dos trabalhos presenciais.

O Tribunal manterá o regime de trabalho misto, presencial e mediante teletrabalho, e, em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, deverá rever o Plano de Retomada do Anexo.

O programa tem como assunto também o Painel Covid-19. O TCE Ceará reuniu em um único local as informações sobre contratos emergenciais feitos pelo Estado e pelos municípios para o combate à pandemia. O sistema apresenta, de forma detalhada, dados sobre as dispensas de licitação e inexigibilidades firmadas neste período de calamidade.

O semanal destaca ainda que o Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao governador do Ceará e aos 184 prefeitos municipais o Ofício Circular nº 109. O documento contém informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 por parte de mais de 24 mil servidores públicos estaduais e municipais, no valor de cerca de R$ 16,5 milhões.

A atração aborda que as prestações de contas anuais, referentes ao exercício 2019, dos órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao TCE Ceará, devem ser enviadas, exclusivamente, por meio do Sistema Agora, até setembro de 2020. Na última quarta-feira (10/06), o presidente Valdomiro Távora assinou Ofício Circular nº 2, encaminhado aos gestores das administrações públicas estaduais cearenses com orientações sobre procedimentos necessários para o envio das contas.

O programa trata ainda da aprovação do Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará, para o biênio 2020-2021. A medida estabelece as diretrizes para atuação da área. Além de viabilizar o planejamento das ações de controle externo com antecedência, o Plano Diretor busca maximizar resultados e evitar sobreposição de esforços.

Outro assunto é que, com a interrupção dos serviços presenciais pelos órgãos públicos, em razão das medidas de isolamento social, surgem muitos questionamentos, entre eles a forma de gestão dos contratos de terceirização. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, o procurador federal e professor de Direito do Trabalho e Previdenciário Philippe Magalhães é o entrevistado da semana.

Destaque ainda para a Escola de Contas do TCE Ceará, que dá continuidade às ações pedagógicas de forma remota. Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Instituto Plácido Castelo tem realizado webinars, lives, produções de podcasts, cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) e vídeos "Fique por dentro". A mais recente capacitação aconteceu na última quarta-feira, com o webinar “Eleições em Tempos de Pandemia”.

O Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

GS/LF