Entre os destaques, as novas orientações aos gestores públicos no portal do TCE. A página eletrônica e a cartilha digital, lançadas no início de maio, permanecem em constante atualização, a partir das dúvidas surgidas nesse período de pandemia.

As novas formas de comunicação dos atos processuais que tramitam no TCE Ceará, previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa, são o destaque da entrevista da semana. O secretário de Serviços Processuais, Fernando Diogo, vai explicar como será efetivada essa comunicação virtual dos atos processuais. A mudança na forma de comunicação visa dar mais celeridade, garantindo a segurança jurídica necessária, reduzindo a burocracia e os custos com envio de correspondências físicas.

O Tribunal de Contas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará o relatório das atividades realizadas pela instituição no 1º trimestre deste ano. O intuito é de publicizar os atos administrativos ao Parlamento estadual e à sociedade e se está em observância com as legislações. Na última semana, o colegiado julgou 184 processos, sendo 32 no Pleno, 73 na Primeira Câmara e 79 na Segunda Câmara.  As sessões aconteceram entre os dias 18 e 22 de maio, exclusivamente por meio do Plenário Virtual, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Também na última semana, o Instituto Plácido Castelo realizou duas capacitações virtuais, um webinar e uma live. No dia 19/05, o webinar teve como tema “Controle da dispensa de licitação em compras emergenciais” e teve como convidados o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado, promotor Plácido Rios, e o procurador do Banco Central, João Marcelo Magalhães.

Já no dia 21, a live tratou de como superar limites, com o consultor organizacional e alpinista profissional Rosier Alexandre.

E o programa desta semana tem ainda a participação do Instituto Plácido Castelo, que faz balanço, após um mês, com capacitações exclusivamente virtuais. São cursos a distância, lives e webinar. Com o decreto de calamidade, a Escola de Contas do TCE Ceará passou a realizar as capacitações exclusivamente de forma virtual, a partir de abril.

O Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

WR