O programa traz ainda informações sobre a determinação do presidente do TCE, Valdomiro Távora, que permite, a partir de agora, que todo o conteúdo digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no tribunal do Ceará seja acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação contou com a aprovação do colegiado.

Tem ainda os detalhes da portaria assinada no último dia 6 de abril pelo presidente do TCE, Valdomiro Távora, com medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no âmbito do TCE Ceará. O objetivo é promover ações que visem à otimização e à redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento do Tribunal.

Destaque também para a reunião virtual extraordinária do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, realizada para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente da Covid-19. A videoconferência foi coordenada pelo governador Camilo Santana.

O programa traz ainda informações sobre o atendimento da Ouvidoria do TCE Ceará. Em 15 dias, foram mais de 150 solicitações. O setor está recebendo as demandas dos cidadãos e jurisdicionados, exclusivamente, por meio dos canais de atendimento a distância.

E, na terceira semana de julgamentos realizados exclusivamente pela ferramenta on-line, entre os dias 30 de março e três de abril, o Tribunal julgou 449 processos: foram 30 processos na Sessão Plenária, 259 na Primeira Câmara e 160 na Segunda Câmara. Somando todas as sessões por meio do Plenário Virtual, desde o início da pandemia, o TCE Ceará julgou 674 processos.

Falando ainda em números, a Secretaria de Serviços Processuais do Tribunal realizou, em apenas duas semanas, 217 atendimentos. Os contatos tiveram como objeto solicitação de informações sobre trâmite processual, dúvidas relativas a contagem de prazos, problemas técnicos, alteração de cadastro no Portal de Serviços Eletrônicos e encaminhamento de representações com pedidos de medida cautelar.

O telespectador também vai acompanhar as principais diretrizes do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa que foram discutidas por meio de videoconferência. A Escola de Contas do TCE foi representada pela diretora executiva, Hilária Barreto, e pela servidora Sandra Valéria.

O Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

WR/LF