O deputado Nezinho Farias (PDT), presidente da frente, comentou que o objetivo é priorizar na pauta social e econômica do Estado as políticas públicas intersetoriais para superação da pobreza que atinge crianças e adolescentes.

A Frente Parlamentar trabalhará, a princípio, com quatro eixos temáticos prioritários, que terão parlamentares à frente. Para Nezinho Farias, a parceria entre Estado, municípios e entidades é essencial para o trabalho. Os eixos são habitação, saneamento e acesso à água; as várias faces da violência, renda e empregabilidade; participação social do adolescente e orçamento específico para infância.

A deputada Érika Amorim (PSD) afirmou que a reunião e, principalmente, o trabalho da frente, permitirão verificar quais áreas necessitam de maior articulação para que as políticas públicas sejam efetivadas e haja a redução das desigualdades.

Os deputados Elmano Freitas (PT) e Carlos Felipe (PCdoB) ressaltaram o assunto como estratégico para o Ceará e apontaram a parceria entre poderes como eficaz para avanços na área.

O deputado Queiroz Filho (PDT) indicou que a AL possui outras ações que podem dialogar com os objetivos da Frente Parlamentar, uma vez que possui uma abordagem multidimensional.

João Mário Santos, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), elogiou a criação da frente com foco na pobreza multidimensional e o recorte na infância e adolescência, uma vez que ainda é uma questão ampla e séria vivida no Estado.

“Precisamos de diversas ações integradas e intersetoriais para avançarmos”, comentou, citando ainda iniciativas positivas da gestão estadual, como o programa Mais Infância.

João Mário comentou ainda a necessidade de dados para planejamento de políticas públicas e, por isso, disse que estão sendo consolidadas informações da Pesquisa Regional por Amostra de Domicílios (PRAD) sobre as 14 regiões de planejamento do Ceará.         

Rui Aguiar, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Ceará, afirmou a importância de debater o assunto, especialmente com foco em questões como habitação e saneamento, que afetam de forma mais forte as crianças cearenses.

Ele ressaltou ainda que a frente surge em um momento em que o Estado faz esforços claros no combate à pobreza, como o lançamento do cartão Mais Infância Ceará, assim como organiza dados e pesquisas sobre a questão.         
Flávio Ataliba, secretário executivo de planejamento e orçamento da Seplag, defendeu que o Ceará precisa ser referência nacional em políticas sociais, e o alinhamento entre Executivo, Legislativo e entidades é um incentivo para que seja construída uma “agenda de futuro”. Ele reiterou ainda ser imprescindível base de dados consistente para desenho de políticas públicas adequadas.

A coordenadora do programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, apresentou informações da ampla atuação para o desenvolvimento infantil no Estado. O programa do Governo do Estado foi criado em 2015 e trabalha com quatro pilares: tempo de nascer, de crescer, de brincar e de aprender. Conta com mais de 10 secretarias parceiras e já realizou mais de 2,7 milhões de visitas domiciliares.

SA/CG