De acordo com a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, essa fase consiste na realização de uma “radiografia” da realidade do saneamento básico no Estado, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico.

Durante a oficina, serão formados os grupos de trabalho por eixos temáticos de discussão: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. Os técnicos serão distribuídos de acordo com as afinidades da sua instituição ou órgão com um dos eixos.

“A oficina é o momento de ampliar para outras instituições, que também atuam nesses setores, nos auxiliarem na elaboração desse documento”, destaca a coordenadora técnica do pacto. Os grupos de trabalho têm entre suas funções a articulação institucional, a coleta e sistematização de informações e o apoio à elaboração dos documentos que irão integrar o pacto.

A previsão é de que, até o meio do ano, uma versão preliminar do documento "Cenário Atual” esteja pronta para, a partir daí, iniciar as discussões com os municípios e debater os desafios de ampliar o saneamento básico para o interior do Estado.

Estão previstos ainda encontros nas 12 bacias hidrográficas do Ceará, buscando envolver os municípios no pacto. “Saneamento básico é competência municipal. Então, é importante essa participação. Iremos fazer essas reuniões regionais na medida em que tivermos um esboço da situação no Estado”, lembra.

Conforme o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Antonio Balhmann, a Assembleia Legislativa, por meio do conselho, tem o propósito de oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo. “Dessa forma, realiza atividades essencialmente participativas, voltadas para o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento da sociedade e de instituições públicas e privadas na promoção de compromissos institucionais compartilhados”, explica.

Na primeira fase do Pacto pelo Saneamento Básico, foi criado o material “Iniciando o Diálogo”, que documenta o começo desse esforço, que tem por finalidade promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. A mobilização conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos Estadual e Municipal.

Serviço

II Oficina de Planejamento do Pacto do Saneamento BásicoData: 11 e 12 de março
Horário: a partir das 9h

Local: Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa

Mais informações: (85) 3277- 3743

Da Redação/com Assessoria