O debate foi realizado em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL e contou com representantes de diversas comunidades pesqueiras do Estado, além de representantes do poder público e organizações da sociedade civil.

O deputado Acrísio Sena (PT) destacou que é necessário buscar caminhos e alternativas concretas diante da situação complexa dos pescadores e pescadoras artesanais do Ceará, que está agravada pelo óleo que impacta a rotina do litoral. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, afirmou que, além de ações e legislações, é importante produzir informação sobre o nível das consequências para o pescado, seu consumo e comercialização para ações mais assertivas.

O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou a defesa e reconhecimento dos territórios pesqueiros, para que o acesso às políticas públicas seja garantido. Ele indicou que é necessária a ampliação dos espaços de interlocução permanente do poder público com as comunidades.
Antônio Nei de Sousa, secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário,  afirmou que o Governo do Estado está buscando, por meio de diversos projetos, a valorização da pesca artesanal no Ceará, pedindo, inclusive, apoio de parlamentares da bancada federal.

Entre as ações citadas está a criação de infraestrutura física, capacitação e qualificação para a comercialização do pescado; projeto de monitoramento da estatística da pesca e ações com foco na pesca previstas no projeto São José IV. O secretário também informou sobre o diálogo com parlamentares da bancada federal para buscar a ampliação do tempo do auxílio emergencial da MP 98 para seis meses.

Maria Eliene, a Maninha, pescadora e representante do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), disse que o óleo que chegou ao litoral “é o colapso geral de muitas comunidades”, entre elas, a de Fortim, onde vive, em que as pessoas estão sem poder trabalhar, sem vender os produtos por medo da contaminação. Ela apontou também que o auxílio emergencial previsto pela Medida Provisória 98, do Governo Federal, não contempla todos os pescadores e marisqueiros. “Não sabemos de onde esse óleo veio, mas precisamos de apoio”, cobrou.

Tobias Soares, do Sindicato dos Pescadores do Estado, afirmou faltarem programas e políticas públicas para pescadores, pescadoras e marisqueiros no Ceará, estado que é um dos maiores produtores de lagosta. Ele elencou ainda dificuldades com a efetivação do registro de pescador profissional e, consequentemente, de acesso aos auxílios.

Martilene Lima, do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), afirmou que o poder público não está preocupado com a saúde do povo, pois o óleo deixa um rastro de morte, uma vez que as comunidades estão expostas e vulneráveis aos impactos da contaminação. Ela lembrou ainda que 70% do pescado que está na mesa dos brasileiros vem da pesca artesanal e, por isso, o Governo precisa reconhecer a atividade, não olhando somente para os produtos de exportação.

Margareth Gallo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmou que atualmente há um estado de emergência na situação da contaminação do óleo e no desconhecimento sobre a concentração da poluição. Ela apontou que, enquanto os recursos para pesquisa de toxicidade não são liberados, é necessário cobrar das prefeituras para que façam coletas e análises, como cidades de Pernambuco vêm fazendo.

Participaram ainda da audiência Diana Maia, agente de pastoral do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Sara Maia, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado; Antônia Araújo, ouvidora da Defensoria Pública do Estado; Michele Camelo, da Defensoria Pública do Estado; Miller Holanda, chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Fernando Holanda, da Defensoria Pública da União.

SA/CG