A audiência foi realizada por meio da Comissão de Educação da AL, atendendo o requerimento do presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), e dos deputados Queiroz Filho (PDT), Moisés Braz (PT), Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Elmano Freitas (PT) e Carlos Felipe (PCdoB).

Educadores e alunos relataram dificuldades que enfrentam nas Escolas Família Agrícola. Entre os problemas destacados estão falta de infraestrutura e carência de recursos para garantir o transporte e a alimentação dos estudantes. Eles sugeriram que os parlamentares criem uma frente parlamentar em defesa das EFAs. Além disso, defenderam uma política pública para essas instituições e que o orçamento estadual de 2020 inclua recursos para as Escolas Família Agrícola no valor de R$ 2 milhões.

Os educadores lembraram que o projeto de indicação 40/2017, de autoria do deputado Moisés Braz, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) do Estado do Ceará, foi aprovado na AL, mas ainda não foi sancionado. Eles cobraram que o projeto seja sancionado o mais rápido possível pelo governador Camilo Santana.

Para o deputado Moisés Braz, é importante encontrar uma saída para fortalecer as EFAs, pois essas escolas levam, “além do conhecimento científico, também os cuidados com a horta, com o meio ambiente e dialogam com os costumes da família agrícola”, pontuou.

Segundo o deputado Carlos Felipe (PCdoB), as EFAs mostram que é possível gerar empregos com uma produção sustentável e com mais saúde.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) agradeceu ao presidente da Casa, deputado José Sarto, por viabilizar o transporte de alunos, educadores, voluntários para participarem da audiência. Ela também e ressaltou que irá estudar a possibilidade de o projeto de indicação 40/2017 ser apresentado novamente na Casa, mas como projeto de lei.

O deputado Renato Roseno (Psol) explicou que é importante que as EFAs sejam reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação como instituição de ensino e sugeriu que as instituições busquem esse reconhecimento. Ele reforçou a necessidade de não só garantir recursos no orçamento para essas escolas, mas também de cobrar a execução desse orçamento.

O representante das Escolas Família Agrícola, Tiago Valentim, destacou que as EFAs são escolas que dialogam com a realidade concreta dos camponeses. Ele ressaltou que precisam de apoio técnico e financeiro do Estado. Segundo Tiago, algumas escolas estão endividadas, e o apoio de agências de cooperação está cada vez mais escasso. “Precisamos de recursos para que essas escolas funcionem dignamente e tenham condições de desenvolver as potencialidades dos estudantes, dentro de seus contextos”, enfatizou.

Maria Navegantes, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), defendeu que as EFAs façam parte das políticas públicas do Estado. “A educação no campo valoriza o sujeito e dialoga com a realidade e com o espaço onde habita. Essa educação é libertadora”, ressaltou.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Rossicleide Silva, concorda com a necessidade de valorizar a educação no campo e acredita que a Assembleia Legislativa pode contribuir para isso.

A orientadora da Célula de Educação no Campo da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Silvana Teófilo, destacou que, desde 2010, a Seduc tem apoiado as EFAs cedendo professores e que, em 2017, “foi ampliado o apoio com cessão de profissionais da área técnica”. Ela ressalta que a secretaria tem disponibilidade para ampliar a discussão sobre as EFAs, incluindo também outras secretarias na pauta.

JM/LF