O evento, que aconteceu no Auditório Murilo Aguiar e teve mediação do jornalista Kennedy Alencar, abordou aspectos da Constituição Estadual do Ceará - promulgada em outubro de 1989 -, os avanços da Constituição Federal de 1988 e o cenário atual do País. 

O presidente da AL, José Sarto, relembrou a série de atividades que a Casa está realizando como forma de destacar os 30 anos da Constituição Estadual. Segundo ele, são três décadas de um instrumento que deu serenidade e estabilidade ao Estado, e o momento é de celebrar e defender a democracia e o estado democrático de direito. “Sinto-me honrado em presidir a AL neste momento”, comentou. 

Tasso, que era governador do Ceará no ano da Constituinte, afirmou que a época da redemocratização e demais marcos políticos e sociais foi “uma das mais ricas, importantes e cheias de esperança”. Para o senador, relembrar a Constituinte é uma lição muito importante para as atuais gerações, pois traz à tona como era o passado, fazendo referência ao período da ditadura. 

Ele ressaltou ainda avanços em áreas como infraestrutura e social. “Tivemos basicamente avanços muito grandes daquela época para agora. A evolução política foi uma questão fundamental, mas parece que estamos dando passos para trás”, comentou. 

Ciro relembrou o processo de anistia, a eleição indireta e a elaboração da Constituição e ressaltou que, na época, o inimigo parecia invencível, mas a política foi capaz de produzir milagres. Segundo ele, é importante que os jovens entendam que é possível vencer por meio da política. 

Ele apontou que os processos das constituintes tinham, entre as tarefas, a reinstitucionalização do País e a refundação das franquias democráticas e das liberdades. Segundo Ciro, no entanto, o olhar em perspectiva deixa claro que as constituintes falharam com o financiamento do Estado. Para o ex-governador, que na época da constituinte havia renunciado ao mandato e eleito prefeito de Fortaleza, o momento é de render homenagens ao processo constituinte, mas também é um ato de preocupação com o futuro do País e do Ceará. 

CENÁRIO ATUAL

Na avaliação do cenário atual, os três políticos responderam ainda questões sobre o atual Governo Federal, a operação Lava Jato, as reformas que tramitam no Congresso e as possibilidades para o desenvolvimento do País.

Para Ciro Gomes, a qualidade da democracia brasileira está piorando rapidamente no contexto atual e apresenta estar no limite. Segundo ele, o Brasil possui uma lógica de impasse que exige que o presidente diminua as fragmentações, o que o atual presidente não faz. Para Ciro, as estruturas estão desmoronando, e ainda “vem por aí uma grande confusão”.

Ele afirmou ser necessária a retomada da ideia de projeto nacional, que envolve questões como planejamento e controle para um vislumbre de futuro.  

Para Tasso, todos os três poderes do País estão se deteriorando, e a situação preocupa. Segundo ele, o Governo Federal atual “aprofunda a desmoralização do Executivo como poder”, assim como a relação com o Poder Legislativo. Para ele, esses aspectos são danosos para o crescimento do País, uma vez que afetam a confiança e, consequentemente, os investimentos. 

Relator no Senado da reforma da Previdência, Tasso afirmou ainda que a reforma é fundamental, pois o crescimento da expectativa de vida é exponencial, o que torna o sistema atual insustentável. Ele disse que, pela velocidade das mudanças no mundo, novas reformas serão necessárias em um curto período de tempo, como nas áreas tributária e da própria Previdência.

Sarto avaliou que a situação atual do País é muito complexa para simplificações e pontuou que o Governo Federal “flerta com situações que são extremamente antidemocráticas”. Ele ressaltou ainda que a democracia deve guiar o Brasil na discussão dos problemas e das saídas possíveis.    

SA/CG