Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões aprovam seis projetos de indicação e quatro requerimentos
A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou quatro projetos de indicação. O projeto de n.º 212/2019, do deputado Audic Mota (PSB), estadualiza a estrada municipal que tem início no distrito de Rosário, até a comunidade do Valdivino, em Milagres, região sul do estado. Outro projeto do parlamentar é o n.º 258/2019, que também estadualiza a estrada da Palmeira, em Beberibe, litoral leste do estado.
Também foram aprovados o de n.º 224/2019, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que estadualiza a estrada que liga o distrito de Bom Jesus, em Tauá, à sede do município de Mombaça, e o projeto n.º 285/2019, do deputado Jeová Mota (PDT), que propõe a estadualização da rodovia municipal que liga o distrito de Irajá à sede do município de Hidrolândia, no Ceará.
O colegiado também aprovou requerimento do deputado Acrísio Sena (PT) que solicita audiência pública para discutir as plataformas digitais e os direitos trabalhistas.
Já na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da AL, os parlamentares aprovaram um projeto de indicação e três requerimentos.
O projeto de indicação nº 185/2019, do deputado Júlio César Filho (Cidadania), sugere a instalação de um campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em Maracanaú. A matéria contou com emenda do próprio parlamentar.
Dos três requerimentos, um é do deputado Renato Roseno (Psol), que solicita a realização de audiência pública para discutir a autonomia das instituições federais de ensino.
Outros dois são do deputado Romeu Aldigueri (PDT). O primeiro propõe a realização de fórum para discutir o tema “Geração de energias limpas e sustentabilidade no âmbito dos resíduos sólidos no Ceará"; o segundo pede a realização de audiência para discutir a temática “Modelos tecnológicos para gestão de resíduos sólidos no Ceará".
Já a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços aprovou o projeto de indicação n.º 270/2019, do deputado Tony Brito (Pros). A matéria isenta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de veículos novos por profissionais da segurança pública.
Participaram os parlamentares Nezinho Farias (PDT), Acrísio Sena (PT), Nizo Costa (PSB), Romeu Aldigueri (PDT) e Marcos Sobreira (PDT).
LV/CG