O projeto indicação nº 86/2019 cria a Área de Proteção ao Ciclismo de Competição da Sabiaguaba (APCCS) na CE-010, estrada da Sabiaguaba. De iniciativa do deputado Nezinho Farias (PDT), o documento foi deliberado favoravelmente na Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.
O colegiado aprovou ainda quatro requerimentos. Destes, três são do deputado Acrísio Sena (PT) e solicitam a realização de audiências públicas. O parlamentar propõe debate sobre a situação da apicultura no Ceará, com foco nos projetos em desenvolvimento na área, avaliando os efeitos promovidos nas comunidades que se dedicam à atividade, bem assim o aporte de recursos para financiamento da produção e geração de emprego e renda.
Outra audiência envolve parceria com a Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para debater a “Agricultura Familiar e o Meio Ambiente no Semiárido. Foi aprovado também, do mesmo autor, requerimento que sugere debate sobre o Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).
O deputado Renato Roseno (Psol) requer reunião técnica de apresentação e compartilhamento de informações sobre o Projeto Orla no Ceará.
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou quatro requerimentos. Destes, dois são do deputado Agenor Neto (MDB).
O primeiro requer visita técnica da comissão aos municípios e comunidades rurais assistidos pelo Açude Trussu, especificamente nos municípios de Iguatu e Acopiara. O segundo solicita debate no município de Iguatu para análise da realidade hídrica da região centro-sul do Estado.
O deputado Acrísio Sena (PT) sugere audiência conjunta com a Câmara Municipal de Novo Oriente para debater os impactos do deslocamento de rejeitos decorrentes da exploração de minério de ferro pela empresa Globest Participações, instalada no município de Quiterionópolis para o Açude Flor do Campo, em Novo Oriente.
Já o requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB) solicita debate sobre a disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí.
Estiveram presentes nas reuniões os deputados Acrísio Sena (PT), Walter Cavalcante (MDB), Augusta Brito (PCdoB), Nelinho (PSDB) e Queiroz Filho (PDT).
LS/AT
